Legislação

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  • Portaria GVS XXVII nº 1 de 11/04/2024 - DOE de 24/04/24 p. – seção 1 – nº 78 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXVII – São José Campos.

  • Portaria GVS XXXII nº 1 de 27/03/2024 - DOE de 28/03/24 - seção 1– nº 60 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXXII de Itapeva.

  • Portaria GVS XXIII nº 1 de 26/03/2024 - DOE de 27/03/24 - seção 1 – nº 59 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Registro - GVS XXIII

  • Portaria GVS XXVI nº 1 de 26/03/2024 - DOE de 03/04/24 - seção 1 – nº 63 – p. 178 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXVI – São João da Boa Vista.

  • Portaria GVS XVIII nº 1 de 19/03/2024 - DOE de 21/03/24 - seção 1 - nº55 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII de Franca. Ver Retificação de 25/03/2024

  • Portaria GVS XVIII nº 1 de 19/03/2024 - DOE de 25/03/24 - seção 1 – nº 57 - RETIFICAÇÃO - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII Franca

  • Deliberação CIB 30 de 08/03/2024 - DOE de 11/03/24 - p.126 - seção 1 – nº 46 – Aprova a atualização do desenho territorial da Regionalização do Estado de São Paulo, passando a contar com 62 Regiões de Saúde – RS e respectivas Comissões Intergestores Regional – CIR, formando 18 Redes Regionais de Atenção à Saúde – RRAS.

  • Portaria GVS XV nº 1 de 05/03/2024 - DOE de 06/03/24 p.39 - seção 1 – nº 44 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XV – Bauru e Subgrupo de Vigilância Sanitária XV – Bauru

  • Portaria GVS XXI nº 1 de 05/03/2024 - DOE de 06/03/24 p.40 - seção 1 – nº 44 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXI – Presidente Prudente.

  • Portaria GVS IX nº 1 de 21/02/2024 - DOE de 23/02/24 p.34 - seção 1 – nº 36 – Institui a Equipe Estadual de autoridades Sanitárias, do Grupo de Vigilância Sanitária IX- Franco da Rocha/CVS/CCD/SES-SP

  • Portaria GVS XXX nº 1 de 07/02/2024 - DOE de 08/02/24 p.47 - seção 1 – nº 27 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXX–Jales

  • Edital CVS 1 de 06/02/2024 - DOE de 08/02/24 p.12 - seção 3 – nº 27 – Republicação - Divulgação das Instituições de Ensino Contempladas para o Estágio no Centro de Vigilância Sanitária

  • Portaria GVS XX nº 1 de 06/02/2024 - DOE de 06/02/24 p.36 - seção 1 – nº 25 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XX – Piracicaba

  • Portaria CVS 3 de 02/02/2024 - DOE de 05/02/2024 p.92 - seção 1 – nº 24 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.

  • Portaria GVS XXII nº 1 de 02/02/2024 - DOE de 05/02/2024 p.92 - seção 1 – nº 24 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXII de Presidente Venceslau.

  • Portaria GVS I nº 1 de 01/02/2024 - DOE de 02/02/24 p.67 - seção 1 – nº 23 – Institui a Equipe de Autoridades Sanitárias Estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária I CAPITAL

  • Portaria GVS XXV nº 1 de 22/01/2024 - DOE de 24/01/24 p.37 - seção 1 – nº 17 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do GVS XXV-Santos, composta pelos integrantes relacionados

  • Portaria GVS XXVIII nº 1 de 19/01/2024 - DOE de 23/01/24 p.88 - seção 1 – nº 16 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária GVS XXVIII-Caraguatatuba.

  • Portaria GVS XXXI nº 5 de 20/12/2023 - DOE de 21/12/23 p.56 - seção 1 - nº 139 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXXI – Sorocaba e Subgrupo de Vigilância Sanitária XXXI - Itapetininga

  • Portaria CVS 10 de 12/12/2023 - DOE de 12/12/23 p.49 - seção 1 - nº 132 – Atualiza a Portaria CVS nº 3, de 14 de março de 2005, que dispõe sobre o Núcleo de Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária, trata da dinâmica de notificação de evento adverso a medicamento de uso humano e dá outras providências. Revoga as Portarias CVS 3/2005 e 5/2010; e o Comunicado CVS s/nº de 2021.

  • Portaria GVS XXXI nº 3 de 30/11/2023 - DOE de 01/12/23 p.57 – seção 1 – nº 124 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXXI – Sorocaba e Subgrupo de Vigilância Sanitária XXXI - Itapetininga.

  • Comunicado GVS XXXI nº 3 de 14/11/2023 - DOE de 16/11/23 p.40 – seção 1 – nº 115 – Publica os nomes das Autoridades Sanitárias do Projeto Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.

  • Portaria GVS XXXIII nº 3 de 01/11/2023 - DOE de 01/11/23 p.81 – seção 1 – nº 107 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXXIII – Taubaté e Subgrupo de Vigilância Sanitária XXXIII - Guaratinguetá

  • Portaria GVS XII nº 2 de 20/10/2023 - DOE de 23/10/23 p.43 – seção 1 – nº 100 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XII - Araraquara

  • Portaria GVS XIV nº 1 de 16/10/2023 - DOE de 17/10/23 p.77 – seção 1 – nº 96 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos – GVS XIV, composto pelos integrantes relacionados

  • Portaria GVS XIX nº 4 de 25/09/2023 - DOE de 28/09/23 p.107 – seção 1 – nº 85 – Publica Lista com os nomes das Autoridades Sanitárias incluídas e excluídas das ações de fiscalização do Projeto do Governo do Estado de São Paulo "Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco"

  • Portaria GVS XXVII nº 2 de 18/09/2023 - DOE de 19/09/23 p.29 – seção 1 – nº 78 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXVII – São José Campos.

  • Portaria GVS XXXII nº 2 de 15/09/2023 - DOE de 18/09/23 p.33 – seção 1 – nº 77 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXXII de Itapeva.

  • Portaria GVS VII nº 3 de 12/09/2023 - DOE de 13/09/23 p.66 – seção 1 – nº 74 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária VII – Santo André.

  • Portaria GVS XIII nº 2 de 11/09/2023 - DOE de 15/09/23 p.46 – seção 1 – nº 76 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária XIII – Assis-SP, composta pelos integrantes relacionados