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Instituído grupo intersecretarial para propor medidas integradas contra as florações de algas tóxicas no litoral paulista
29/06/2017
Em meados de 2016 ocorreu intensa floração de algas com potencial tóxico no litoral Sul e Sudeste do país, fenômeno conhecido como “Maré Vermelha”, que também atingiu praias do litoral paulista e implicou altas concentrações da microalga Dinophysis acuminata, produtora de toxina diarreica na água, fenômeno que contaminou moluscos bivalves (ostras, mexilhões, mariscos e berbigões) cultivados ou extraídos nas faixas litorâneas do estado.
A situação exigiu a proibição preventiva, entre julho e dezembro de 2016, do comércio e consumo de tais organismos no Estado de São Paulo e a aproximação dos órgãos gestores das secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura para enfrentamento conjunto do problema.
Superado esse cenário emergencial, restou evidenciado a necessidade de se estabelecer procedimentos comuns entre as pastas para aprimorar mecanismos voltados à pronta identificação do fenômeno e para atuar de forma integrada com o propósito de minimizar suas consequências ambientais, econômicas e sanitárias.
Nesse sentido, foi publicada em 14 de junho último a Resolução Conjunta SES/SMA/SAA - 1, que institui um “Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar Plano de Contingência voltado ao enfrentamento integrado de florações de algas tóxicas no litoral paulista”.
O Grupo tem prazo de seis meses para elaborar Plano de Contingência com procedimentos conjuntos para enfrentar eventos de floração de algas nocivas no litoral paulista e a contaminação de moluscos bivalves e outros pescados.