Combate ao Trabalho Infantil - iniciativas conjuntas da Vigilância Sanitária e Ministério Público de São Paulo

16/06/2021

 

O Webinar Combate ao Trabalho Infantil, que tratou de vários aspectos deste tema, promovida pelo Estado de São Paulo, numa ação conjunta do Centro de Vigilância Sanitária, por meio da Divisão Técnica de Vigilância Sanitária do Trabalho e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (DVST - Cerest Estadual / CVS), com o Grupo de Violências foi realizado no dia 14 de junho deste ano, em continuidade aos Seminários sobre Violências em Todos os Ciclos de Vida.

Contribuíram com este debate:

• Sylmara Berger Del Zotto – Coordenadora do Grupo de Trabalho Combate às Violências - SES/SP
• Márcia Tiveron de Souza – Diretora Técnica de Saúde da DVST-Cerest Estadual/CVS
• Eliana Pintor – Psicóloga do Grupo de Vigilância Sanitária de  Santo André – “Impactos do trabalho sobre a saúde de crianças e adolescentes”
• José Carlos do Carmo – Médico da DVST-Cerest Estadual/CVS – “Informação em Saúde sobre Trabalho Infantil e Acidentes”
• Marcos Hister – Técnico de Segurança do Trabalho do Cerest Piracicaba – “Contribuição do SUS na Erradicação do Trabalho Infantil e na Proteção do Adolescente Trabalhador”
• Ana Beatriz Vieira – Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo – “O MPSP e as ações de enfrentamento ao Trabalho Infantil”

Neste sentido, destaca-se ainda a celebração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrada em 12/6, que integrou as mobilizações do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, instituído pela ONU e teve como tema “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”.
 

Previsto no Plano Estadual de Saúde de São Paulo, neste ano inicia-se contagem regressiva para o cumprimento da Meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de “até 2025 erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas”.

O combate ao trabalho infantil e à proteção ao trabalhador adolescente constitui prioridade das equipes de Vigilância Sanitária e Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. Todos os casos notificados devem ser objeto de intervenção. Além da investigação do acidente, a ação deve promover o afastamento imediato das crianças e adolescentes das situações irregulares de trabalho.

O trabalho infantil é uma violação de direitos humanos. A inserção precoce de crianças e adolescentes no trabalho causa danos à saúde, com impactos negativos ao desenvolvimento físico, cognitivo e emocional. O trabalho infantil inclui situações irregulares, proibidas e que devem ser erradicadas – até os 13 anos, de 14 a 15 anos quando não for processo formal de aprendizagem e a partir dos 16 anos se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP – Piores Formas de Trabalho Infantil.

  

Clique nos links correspondentes para acesso à gravação do Grupo de Violência da SES/SP e, ao fluxograma para identificação de situação ireegular de trabalho de crianças e adolescentes.

Clique aqui para maiores informações sobre a Campanha -   Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.