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Estratégias dos CEREST do ABC Paulista elevam as notificações dos Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho

20/12/2017


É sabido que os transtornos mentais relacionados ao trabalho representam a terceira causa de afastamento junto à Previdência Social, perdendo apenas para os acidentes de trabalho e DORT – Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. Em algumas categorias – bancários, correios, professores e profissionais de saúde – os transtornos mentais relacionados ao trabalho oscilam entre a primeira e segunda causa de afastamento das atividades laborais. Apesar destas evidências, os números de notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN não acompanham a realidade. Desde 2004 este agravo se tornou de notificação compulsória (Portaria MS-GM 777/2004). Os profissionais de saúde trabalham com mais facilidade os agravos agudos do que os crônicos. Para vencer esta defasagem os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST da região do ABC Paulista – Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá – adotaram a estratégia de apoio matricial junto às Redes Municipais de Saúde e de Saúde Mental, alertando para a necessidade de fazer a correlação do adoecimento mental com o trabalho. Além disso, encaminharam ao Conselho Regional de Psicologia – CRP/ABC, a proposta de informar a categoria de psicólogos da região sobre a necessidade de notificação deste tipo de agravo. Esta sub-sede regional remeteu-a ao CRP/São Paulo que prontamente divulgou para toda a categoria do Estado de São Paulo por meio da edição nº166 do Jornal PSI do Conselho regional de Psicologia de São Paulo. O CEREST de São Bernardo do Campo trabalhou o tema junto à rede privada, uma vez que o município conta com dois hospitais psiquiátricos privados.

Profissionais dos quatro CEREST, desde 2005, formaram uma Comissão de Saúde Mental e Trabalho do Grande ABC para estudar o tema, discutir casos de sofrimento e adoecimento mental relacionado ao trabalho e promoveram nove edições do Seminário de Saúde Mental e Trabalho do Grande ABC os quais contaram com a participação de grandes nomes do Brasil ligados a esta área, como por exemplo: Maria Elisabeth Antunes Lima (UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais); Leny Sato (USP - Universidade de São Paulo); Edith Seligmann-Silva (prof. aposentada da USP); Tânia Franco (UFBA - Universidade Federal da Bahia); Maria Dionísia do Amaral (UNESP - Universidade Estadual Paulista Botucatu); Maria Maeno (Fundacentro - Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho do  Ministério do Trabalho e Emprego); Álvaro Merlo (UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul), entre outros. Estes Seminários contribuíram para sensibilizar os profissionais de saúde das redes municipais, estudantes, sindicalistas, advogados e público em geral. Acredita-se que todos estes fatores contribuíram para os números que hoje se apresentam conforme os gráficos abaixo.

O território de abrangência dos Grupos Estaduais de Vigilância Sanitária e Epidemiologia da região do Grande ABC (GVS e GVE VII Santo André) é composto por sete municípios e quatro CEREST que perfazem uma base populacional de pouco mais de dois milhões de habitantes e apresenta, no acumulado de 2005 a outubro deste ano, 786 notificações de transtornos mentais relacionados ao trabalho no SINAN. Seguido do GVS e GVE I Capital, que conta com seis CEREST e pouco mais de onze milhões de habitantes e 394 notificações registradas no SINAN.

Os CEREST têm como incumbência fazer o levantamento epidemiológico de sua área de abrangência, conforme Portaria MS-GM 1823/2012. Fazer a busca ativa dos dados que estão submersos e impedem uma visão real das causas de adoecimentos dos trabalhadores se torna de vital importância para planejar intervenções, leis e ações que previnam e protejam a saúde da população que trabalha. Cada região pode buscar os atores e as formas mais profícuas de atingir este objetivo.