• Portaria CVS 1 de 05/01/2024 - DOE de 14/02/24 p.35 - seção 1 – nº 29 – Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Revoga a Port. CVS 11/23. Ver Republicação de 19/2/24.
  
  
• Portaria CVS 1 de 05/01/2024 - DOE de 16/02/24 p.37 - seção 1 – nº 30 – Republicação Novamente - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Revoga a Port. CVS 11/2023. Torna sem efeito a publicação em DOE de 14/02/24.
  
  
• Portaria CVS 1 de 05/01/2024 - DOE de 19/02/24 - Seção I - Nº 32 P.57 - Republicação - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Torna sem efeito as publicações dos dias 14 e 16/02/2024. Revoga a Port. CVS 11/2023.
  
  
• Portaria CVS 11 de 21/12/2023 - DOE de 22/12/23 p.45 - seção 1 - nº 140 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Revogada pela Portaria CVS 1/24.
  
  
• Portaria GM/MS 232 de 09/03/2023 - DOU de 9/3/23 p.45 – seção 1 – nº 53 - Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS.
  
  
• Portaria GM/MS 569 de 18/03/2022 - DOU de 21/03/22 p.191 – seção 1 - nº 54 – Altera o Anexo IV-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS.
  
  
• Instrução Normativa MS-ANVISA-IN 101 de 30/08/2021 - DOU de 31/08/21 p.121 - seção 1 – nº 165 – Estabelece os critérios específicos para o agrupamento em famílias de materiais de uso em saúde para fins de registro e notificação
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 512 de 27/05/2021 - DOU de 31/05/21 p. 146 - seção 1 nº 101 - Dispõe sobre as Boas Práticas para Laboratórios de Controle de Qualidade. - Revoga a Res. MS-ANVISA-RDC 11/2012 e os artigos 38 e 39 da Res. MS-ANVISA-RDC 390/2020
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 509 de 27/05/2021 - DOU de 31/05/21 p. 145 - seção 1 nº 101 - Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde. - Revoga as Resoluções MS-ANVISA-RDC 2/2010 e 20/2012.
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 508 de 27/05/2021 - DOU de 31/05/2021 p. 135 - seção 1 nº 101 - Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêutico e pesquisa clínica, e dá outras providências - Revoga a Res. MS-ANVISA-RDC 214/2018. Ver retificação publicada em 22/06/2021. REVOGADA pela RDC nº 836/2023.
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 508 de 27/05/2021 - DOU de 22/06/21 p.225 - seção 1 nº 115 - RETIFICAÇÃO - Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêutico e pesquisa clínica, e dá outras providências.
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 507 de 27/05/2021 - DOU de 31/05/21 p. 135 - seção 1 nº 101 - Dispõe sob ações das Centrais de Transplantes sobre regime de vigilância sanitária. - Revoga a Resolução MS-ANVISA-RDC 101/2006
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 506 de 27/05/2021 - DOU de 31/05/21 p. 132 - seção 1 nº 101 - Dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil, e dá outras providências. Revoga as Resoluções MS-ANVISA-RDC 260/2018 e 453/2020
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 505 de 27/05/2021 - DOU de 31/05/21 p. 129 - seção 1 nº 101 - Dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências. Revoga as Resoluções MS-ANVISA-RDC 338/2020 e 363/2020
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 504 de 27/05/2021 - DOU de 31/05/21 p. 126 - seção 1 nº 101 - Dispõe sobre as Boas Práticas para o transporte de material biológico humano - Revoga as Resoluções MS-ANVISA-RDC 66/2009, 20/2014 e 30/2014
  
  
• Portaria MS-ANVISA 142 de 03/03/2021 - DOU de 05/03/21 p.139 - seção 1 - nº 43 - Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
  
  
• Portaria MS-ANVISA 716 de 07/12/2020 - DOU de 09/12/20 p.371 - seção 1 n° 235 - Institui o Programa de Fortalecimento das Ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em Sangue, Tecidos, Células e Órgãos para uso terapêutico, define o compartilhamento de documentos decorrentes de inspeções, de informações técnicas e de informações profissionais de inspetores, entre os entes do SNVS
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 414 de 21/08/2020 - DOU de 26/08/20 p. 133 - seção 1 n° 164 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adequação à Resolução de Diretoria Colegiada nº 339, de 20 de fevereiro 2020.
  
  
• Portaria CVS 1 de 22/07/2020 - DOE de 24/07/20 p.14 - seção 1 n°146 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.Atualizada em 11/10/2023.REVOGADA pela Portaria CVS 11/2023.
  
  
• Portaria MS-GM 1.710 de 08/07/2020 - DOU de 09/07/20 p.200 - seção 1 - n°130 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS.
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 399 de 07/07/2020 - DOU de 08/07/20 p.55 - seção 1 - n°129 - Revoga a alínea "d" do inciso XXX do art. 25 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue, em cumprimento à ordem judicial.
  
  
• Portaria CVS 11 de 01/06/2020 - DOE de 03/06/20 p.25 - seção 1 n°105 - Dispõe no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, sobre a medida de postergação do prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, de que trata a Portaria CVS 3 de 23/3/20 e dá providências correlatas. REVOGADA pela Portaria CVS 14/20.
  
  
• Portaria CVS 3 de 23/03/2020 - DOE de 24/03/20 p. 25- seção 1 n° 58 - Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Ver Port. CVS 11/20. REVOGADA pela Portaria CVS 14/20.
  
  
• Resolução SS 28 de 17/03/2020 - DOE de 20/03/20 p. 32- seção 1 n° 55 - Republicação - Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
  
  
• Resolução SS 28 de 17/03/2020 - DOE de 19/03/20 p. 24- seção 1 n° 54 - Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas. Ver republicação de 20/03/20.
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 339 de 20/02/2020 - Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Biovigilância. Ver alteração na Resolução MS-AVISA-RDC 414/20.
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 338 de 20/02/2020 - DOU de 26/02/20 p.69 - seção 1 - n° 38 - Dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências. Ver alteração na Resolução MS-ANVISA-RDC 363/2020. REVOGADA pela Resolução MS-ANVISA-RDC 505/2021.
  
  
• Comunicado CAT 18 de 27/12/2019 - DOE de 28/12/2019 p.73 - seção 1 - nº245 - Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020.
  
  
• Portaria CVS 1 de 09/01/2019 - DOE de 31/01/19 p. 50 - seção 1 n° 21 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Ver retificação em 09/02/2019.
  
  
• Resolução RDC ANVISA 222 de 28/03/2018 - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências