Gestão da VISA
Mapas de Saúde e a Vigilância Sanitária
O Mapa da Saúde é uma ferramenta que deve ser utilizada para apontar, geograficamente, a distribuição de recursos humanos e das ações e serviços ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada. Para sua elaboração deve-se considerar as identidades culturais e socioeconômicas, as necessidades de saúde, a capacidade instalada existente, a economia de escala, investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema (segundo as metas de saúde estabelecidas), contribuindo para orientar o planejamento integrado dos entes federativos.
Complementarmente, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases) apresenta as ações e serviços que o SUS oferece ao cidadão. A responsabilidade sobre ações e serviços nela constante também é objeto de pactuação entre os entes federados nas comissões intergestores regionais, prevendo-se inclusive seu financiamento.
Todo esse processo objetiva dar maior transparência à gestão do SUS, e deverá ser firmado por meio do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap).
No estado de São Paulo, os Mapas de Saúde estão em fase de elaboração a partir das necessidades apontadas pelos municípios, correspondendo ao limite territorial das 17 regiões que compõem as Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS). Esse processo se dá em resposta ao que dispõe o Decreto nº 7.508/11 que estabelece que as regiões de saúde se organizem com o objetivo de ofertar ações de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, ambulatorial especializada e hospitalar e, de vigilância em saúde (vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, laboratórios de saúde e controle de endemias).
Considerando:
- A vigência da pactuação das ações de vigilância sanitária em consonância com o Plano Estadual de Saúde de São Paulo, por meio da Programação das Ações de Vigilância Sanitária (PAVISA);
- As ações ou serviços sob intervenção, regulação e controle da vigilância sanitária, previstas na RENASES; e,
- O momento de transição para a implantação do COAP em São Paulo.
Tornou-se oportuna a participação dos Grupos de Vigilância Sanitária (GVS) para a inserção e consolidação da pauta de vigilância sanitária na elaboração dos Mapas de Saúde Regionais.
Nesse sentido, em reunião realizada no Centro de Vigilância Sanitária, em 8/10/12, os diretores de GVS tiveram a oportunidade de apresentar o processo de trabalho vivenciado com essa finalidade, sob a coordenação das Diretorias Regionais de Saúde (DRS) da SES/SP. Relataram sobre a inserção dos GVS nos grupos condutores e estruturantes do Mapa, a organização e o desenvolvimento do processo de trabalho, os tipos de dados trabalhados pela vigilância sanitária e a etapa em que se encontram em relação ao produto esperado. Essa troca de experiências permitiu harmonizar o conhecimento sobre o assunto e facilitar a continuidade do processo para aqueles que se encontram em fase mais inicial na construção dos Mapas.
Saiba mais:
. Articulação Interfederativa e os Novos Desafios na Gestão do SUS
. Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - 1ª versão 2012
. Mapas de Saúde - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
. Assista aqui ao vídeo sobre o Decreto 7.508/11
. Documentos de apoio elaborados pelos GVS, segundo a RRAS:
RRAS 1: GVS 7 Santo André
RRAS 2: GVS 8 Mogi das Cruzes
RRAS 3: GVS 9 Franco da Rocha
RRAS 6: GVS 1 capital
RRAS 7: GVS 23 Registro e GVS 25 Santos
RRAS 8: GVS 31 Sorocaba/Itapetininga e GVS 32 Itapeva
RRAS 9: GVS 15 Bauru e GVS 16 Botucatu/Avaré
RRAS 10: GVS 13 Assis e GVS 19 Marília/Tupã
RRAS 11: GVS 21 Presidente Prudente e GVS 22 Presidente Venceslau
RRAS 12: GVS 11 Araçatuba/Andradina; GVS 29 S. J. do Rio Preto/Votuporanga e GVS 30 Jales
RRAS 13: GVS 12 Araraquara; GVS 14 Barretos; GVS 18 Franca e GVS 24 Ribeirão Preto
RRAS 14: GVS 20 Piracicaba
RRAS 15: GVS 17 Campinas (22 municípios) e GVS 26 S. João da Boa Vista
RRAS 16: GVS 17 Campinas (20 municípios)
RRAS 17: GVS 27 S. J. dos Campos; GVS 28 Caraguatatuba e GVS 33 Taubaté/Guaratinguetá