• Nota Técnica SEI/GSTCO/DIARE/ANVISA  7 de 23/11/2017 - Orientações para a triagem laboratorial de doadores falecidos de tecidos humanos para uso terapêutico.
  
  
• Comunicado CVS 40 de 10/08/2017 - DOE de 16/08/7 p.40 - seção 1 n° 154 - Comunica às equipes de vigilância sanitária que devem ser aplicados os valores das Taxas de Fiscalização de Serviços Diversos, conforme TABELA DE COMPATIBILIZAÇÃO CNAE – Taxas 2017 (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)
  
  
• Nota Técnica GSTCO/ANVISA 6 de 03/06/2016 - Produção e utilização de reagentes imuno-hematológicos nos serviços de hemoterapia (in house)
  
  
• Resolução RDC ANVISA  75 de 02/05/2016 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.
  
  
• Nota Técnica GRECS/GGTES/ANVISA 66 de 02/09/2015 - Esclarecimentos sobre a alteração da RDC Anvisa nº. 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 30 de 23/05/2014 - DOU de 26/5/14 p.90 - seção 1 - nº 98 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano. REVOGADA pela Resolução MS-ANVISA-RDC 504/2021
  
  
• Portaria Portaria Conjunta MS/SAS 370 de 07/05/2014 - Dispõe sobre regulamento técnico-sanitário para o transporte de sangue e componentes.
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 20 de 11/04/2014 - DOU de 11/04/14 p.67 - seção 1 nº 70 - Dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano. REVOGADA pela RDC nº 504 de 27/05/21
  
  
• Comunicado Conjunto CVS-COVISA 1 de 27/02/2012 - DOE de 28/02/12 p.29 – seção 1 nº 38 - Torna público que, a partir de 1º de março de 2012 os requerimentos visando à obtenção de cadastro ou licença de funcionamento, alteração de dados cadastrais relacionadas às atividades listadas, apresentado pela municipalidade deverão ser apresentadas na Coordenação de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
  
  
• Portaria GM/MS 1.682 de 21/07/2011 - DOU nº140 - seção 1 p.71 - Institui o Grupo Coordenador Nacional da Força-Tarefa para a Avaliação dos laboratórios de citopatologia no âmbito do SUS.
  
  
• Portaria CVS 4 de 21/03/2011 - DOE de 31/03/11 p.183 – seção 1 nº 60 – REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Ver republicações e retificações publicadas em DOE nº: 54 e 60 de 2011; 11 e 57 de 2013; e, 202 de 2014.
  
  
• Portaria CVS 4 de 21/03/2011 - DOE de 17/01/13 p.49 – seção 1 nº 11 – RETIFICAÇÃO - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Ver republicações e retificações publicadas em DOE nº: 54 e 60 de 2011; 11 e 57 de 2013; e, 202 de 2014.
  
  
• Portaria CVS 4 de 21/03/2011 - DOE de 27/03/13 p.64 - seção 1 nº57 - RETIFICAÇÃO - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Ver republicações e retificações publicadas em DOE nº: 54 e 60 de 2011; 11 e 57 de 2013; e, 202 de 2014.
  
  
• Portaria CVS 4 de 21/03/2011 - DOE de 23/3/11 p. 42 - seção 1 nº 54 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Ver republicações e retificações publicadas em DOE nº: 54 e 60 de 2011; 11 e 57 de 2013; e, 202 de 2014.
  
  
• Portaria CVS 4 de 21/03/2011 - DOE de 24/10/14 p.33 - seção 1 nº 202 - RETIFICAÇÃO - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Ver republicações e retificações publicadas em DOE nº: 54 e 60 de 2011; 11 e 57 de 2013; e, 202 de 2014.
  
  
• Resolução MS-ANVISA-RDC 2 de 25/01/2010 - Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.
  
  
• Portaria CVS 13 de 04/11/2005 - DOE de 09/11/05 p.5 seção 1 - Aprova Norma Técnica que trata das condições de funcionamento dos Laboratórios de Análise e Pesquisa Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres, dos Postos de Coleta Descentralizadas aos mesmos vinculados, regulamenta os procedimentos de coleta de material humano realizados nos domicílios dos cidadãos, disciplina o transporte de material humano e dá outras providências. Ver Retificações de 28/06/2005 e 23/07/2022.
  
  
• Portaria CVS 13 de 04/11/2005 - DOE de 28/06/08 p. 50 seção 1 nº 119 - Retificação - Aprova Norma Técnica que trata das condições de funcionamento dos Laboratórios de Análise e Pesquisa Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres, dos Postos de Coleta Descentralizadas aos mesmos vinculados, regulamenta os procedimentos de coleta de material humano realizados nos domicílios dos cidadãos, disciplina o transporte de material humano. Ver Retificação de 23/07/2022.
  
  
• Portaria CVS 13 de 04/11/2005 - DOU de 23/07/22 p. 36 - seção 1 nº 147 - Retificação - Aprova NORMA TÉCNICA que trata das condições de funcionamento dos Laboratórios de Análises e Pesquisas Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres, dos Postos de Coleta Descentralizados aos mesmos vinculados, regulamenta os procedimentos de coleta de material humano realizados nos domicílios dos cidadãos, disciplina o transporte de material humano e dá outras providências.
  
  
• Resolução RDC 302 de 13/10/2005 - DOU de 14/10/2005 p.33 - seção 1 - nº 198 - Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Efeitos suspensos temporariamente pela Resolução MS-ANVISA-RDC nº 396 de 09/06/2020.