Legislao

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  • Portaria CVS 1 de 05/01/2024 - DOE de 14/02/24 p.35 - seo 1 n 29 Disciplina, no mbito do Sistema Estadual de Vigilncia Sanitria Sevisa, o licenciamento sanitrio dos estabelecimentos de interesse da sade e das fontes de radiao ionizante, e d providncias correlatas. Revoga a Port. CVS 11/23. Ver Republicao de 19/2/24.

  • Portaria CVS 1 de 05/01/2024 - DOE de 03/05/24 - seo 1 n 84 - REPUBLICAO - Disciplina, no mbito do Sistema Estadual de Vigilncia Sanitria Sevisa, o licenciamento sanitrio dos estabelecimentos de interesse da sade e das fontes de radiao ionizante, e d providncias correlatas. Revoga publicaes de 14, 16 e 19/02/2024.

  • Portaria CVS 1 de 05/01/2024 - DOE de 16/02/24 p.37 - seo 1 n 30 Republicao Novamente - Disciplina, no mbito do Sistema Estadual de Vigilncia Sanitria Sevisa, o licenciamento sanitrio dos estabelecimentos de interesse da sade e das fontes de radiao ionizante, e d providncias correlatas. Revoga a Port. CVS 11/2023. Torna sem efeito a publicao em DOE de 14/02/24.

  • Portaria CVS 1 de 05/01/2024 - DOE de 19/02/24 - Seo I - N 32 P.57 - Republicao - Disciplina, no mbito do Sistema Estadual de Vigilncia Sanitria Sevisa, o licenciamento sanitrio dos estabelecimentos de interesse da sade e das fontes de radiao ionizante, e d providncias correlatas. Torna sem efeito as publicaes dos dias 14 e 16/02/2024. Revoga a Port. CVS 11/2023.

  • Portaria CVS 11 de 21/12/2023 - DOE de 22/12/23 p.45 - seo 1 - n 140 - Disciplina, no mbito do Sistema Estadual de Vigilncia Sanitria Sevisa, o licenciamento sanitrio dos estabelecimentos de interesse da sade e das fontes de radiao ionizante, e d providncias correlatas. Revogada pela Portaria CVS 1/24.

  • Comunicado CVS-SAMA 14 de 19/09/2023 - DOE de 28/09/23 p.107 seo 1 n 85 Estabelece referncias para prevenir riscos sade da populao e orientar as instncias regionais e municipais do Sistema Estadual de Vigilncia Sanitria (Sevisa)

  • Portaria CVS 5 de 11/05/2021 - DOE de 13/05/21 p.34 - seo 1- n 90 - Constitui Grupo de Trabalho para revisar a Resoluo SS 48, de 31-03-1999, que dispe sobre o transporte e a distribuio de gua potvel por veculos transportadores e d outras providncias.

  • Portaria MS-GM 888 de 04/05/2021 - DOU de 07/05/21 - p.127 - seo 1 - n85 - Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidao GM/MS n5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilncia da qualidade da gua para consumo humano e seu padro de potabilidade. Ver Republicao de 24/5/21 e Retificao de 14/06/21.

  • Portaria MS-GM 888 de 04/05/2021 - DOU de 24/05/21 p.69 - seo 1- n 96 - Republicao - Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidao n 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilncia da qualidade da gua para consumo humano e seu padro de potabilidade. Ver retificao publicada em 14/06/21.

  • Portaria MS-GM 888 de 04/05/2021 - DOU de 14/06/21 p.60 - seo 1 - n 109 Retificao - Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidao n 5/GM/MS, de 28/09/2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilncia da qualidade da gua para consumo humano e seu padro de potabilidade

  • Resoluo Conjunta SES/SIMA/SAA 1 de 23/04/2021 - DOE de 24/04/21 p.34 - seo 1- n 76 - Apresenta Plano de Contingncia e institui Grupo Interinstitucional para gesto integrada de riscos associados a floraes de microalgas txicas em guas do litoral paulista e d providencias decorrentes.

  • Comunicado CVS-SAMA 7 de 04/02/2021 - Assunto: Abertura de Consulta Pblica para reviso da Resoluo SS 48, de 31-03-1999, que Dispe sobre o transporte e a distribuio de gua potvel por veculos transportadores e d outras providncias

  • Portaria CVS 1 de 22/07/2020 - DOE de 24/07/20 p.14 - seo 1 n146 - Disciplina, no mbito do Sistema Estadual de Vigilncia Sanitria - Sevisa, o licenciamento sanitrio dos estabelecimentos de interesse da sade e das fontes de radiao ionizante, e d providncias correlatas.Atualizada em 11/10/2023.REVOGADA pela Portaria CVS 11/2023.

  • Resoluo Conjunta SES-SIMA 1 de 13/02/2020 - DOE de 14/02/2020 p.42 - seo 1 - n 32 - Disciplina o reso direto no potvel de gua, para fins urbanos, proveniente de Estaes de Tratamento de Esgoto Sanitrio e d providncias correlatas.

  • Resoluo SES/SMA/SSRH 1 de 28/06/2017 - DOE de 29/06/2017 p.21 - seo 1 n 120 - Disciplina o reso direto no potvel de gua, para fins urbanos, proveniente de Estaes de Tratamento de Esgoto Sanitrio e d providncias correlatas.

  • Resoluo SES/SMA/SERHS 7 de 23/11/2006 - DOE de 24/11/2006 p.24 - seo 1 n 222 - Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para regulamentar o reuso de gua proveniente de estaes de tratamento de esgoto.