Legislação

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  • Comunicado CVS s/nº de 2.021 de 04/02/2021 - DOE de 04/02/21 p.35 - seção 1 - n° 23 - Republicação - Atualiza as disposições da Portaria CVS 5/2010 para notificação de suspeitas de eventos adversos a medicamentos pelos detentores de registro de medicamentos (DRM) do Estado de São Paulo e orientações adicionais quanto à notificação de suspeita de reação adversa a medicamento (RAM) e outros eventos adversos associados à vacina Coronavac e demais vacinas contra a covid-19.

  • Comunicado CVS/DITEP/NFV 57 de 01/10/2013 - DOE de 02/10/2013 p.45 - seção 1 nº 186 - Divulgação do Alerta Terapêutico em Farmacovigilância 02/2013 – Uso de bisfosfonatos associado ao risco de osteonecrose de mandíbula

  • Comunicado CVS/DITEP/NFV 45 de 02/08/2013 - DOE de 03/08/2013 p.45 - seção 1 nº 144 - Divulgação do Alerta Terapêutico em Farmacovigilância 01/2013 – Metilfenidato – Indicações Terapêuticas e Reações Adversas.

  • Comunicado CVS/DITEP/NFV/GTMedicamentos 7 de 30/01/2013 - DOE de 30/01/2013 - pág. 32 - seção I - nº 19 - Interdição Cautelar dos medicamentos Magnevistan, Dotarem e Soros Fisiológicos.

  • Comunicado CVS 28 de 10/02/2010 - DOE de 26/02/2010 - p.32 - seção 1 - nº 120 - Determina o cadastramento dos detentores de registro de medicamentos (DRM) instalados no Estado de São Paulo junto ao sistema online de notificação - PERIWEB.

  • Comunicado CVS 266 de 07/11/2008 - DOE de 11/11/2008 -p. - seção - nº - Proibe a comercialização e uso do medicamenbtos Acomplia (rimonabanto).

  • Comunicado CVS 113 de 17/07/2008 - DOE de 18/07/2008 - p.52 - seção 1 - nº 118 - Determina a interdição cautelar de todos os lotes do medicamento Prexige (lumiracoxibe) em todas as suas apresentações bem como a suspensão da comercialização e uso em todo o Estado de São Paulo.