Legislação

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  • Comunicado CVS-SAMA 2 de 28/02/2024 - DOE de 04/03/24 p.43 - seção 1 – nº 42 – Referências para Atenção a Aspectos Psicossociais no Exercício da Vigilância de Desastres Naturais Causados Por Fenômenos Climáticos no Estado de São Paulo.

  • Deliberação CIB 128 de 22/12/2023 - DOE de 26/12/23 p.102 - seção 1 - no.141 - Aprova a instituição da "Sala de Situação e Monitoramento de Riscos e Desastres Naturais e Tecnológicos".

  • Comunicado CVS-SAMA 14 de 19/09/2023 - DOE de 28/09/23 p.107 – seção 1 – nº 85 – Estabelece referências para prevenir riscos à saúde da população e orientar as instâncias regionais e municipais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa)

  • Comunicado CVS-DVST 12 de 01/06/2023 - DOE de 02/06/23 p.50 – seção 1 - nº 107 – Diretrizes para Ações de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador na Resposta aos Desastres Naturais.

  • Portaria CCD 9 de 31/05/2023 - DOE de 01/06/23 p.39 – seção 1 - nº 106 – Altera a Portaria CCD-22, de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre as ações de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá providências correlatas

  • Comunicado CVS-SAMA 11 de 16/05/2023 - DOE de 18/05/23 p.21 – seção 1 - nº 96 – Estabelece referências para prevenir riscos à saúde da população e orientar as instâncias regionais e municipais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa).

  • Portaria CCD 22 de 13/10/2022 - DOE de 14/10/22 p.40 – seção 1 - nº 207 – Dispõe sobre as ações de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças. Ver ALTERAÇÃO em Portaria CCD 9/22.

  • Resolução SS 137 de 26/08/2021 - DOE de 27/08/2021 p.33 – seção 1 - Dispõe sobre a representatividade do Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas.

  • Resolução SS 35 de 01/03/2021 - DOE de 04/03/2021 p.35 - seção 1 - nº 43 - Constitui Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, nos termos constantes do Objetivo 3, do Plano Estadual de Saúde PES 2020/2023, e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas

  • Comunicado CAT 18 de 27/12/2019 - DOE de 28/12/2019 p.73 - seção 1 - nº245 - Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020.

  • Portaria CVS 1 de 09/01/2019 - DOE de 31/01/19 p. 50 - seção 1 n° 21 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Ver retificação em 09/02/2019.

  • Portaria CCD s/nº  de 27/12/2018 - DOE de 28/12/18 p.70 - seção 1 n° 241 - Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

  • Resolução RDC ANVISA 16 de 29/04/2015 - DOU de 30/04/15 p.99 - seção 1 nº 81 - Dispõe sobre a fiscalização sanitária na importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária nas situações em que for decretada calamidade pública, com risco de desabastecimento para atendimento das necessidades básicas da população.

  • Comunicado CVS 23 de 07/04/2014 - A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária – órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde – no exercício de sua atribuição de estabelecer referências para prevenir riscos à saúde da população e orientar as instâncias regionais e municipais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sivisa), torna público o seguinte: VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM SITUAÇÕES DE ESTIAGEM - AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE PARA ESTIAGENS E EM EVENTUAIS SITUAÇÕES DE RACIONAMENTO DE ÁGUA

  • Comunicado CVS 182 de 03/12/2010 - Medidas básicas para prevenção de riscos após enchentes