Legislação

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  • Comunicado GVS VII nº 1 de 19/04/2022 - DOE de 20/04/22 p.38 – seção 1 - nº 79 – Publica a lista com os nomes da Equipe Atual do “Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco – 2022”

  • Portaria CVS 1 de 22/07/2020 - DOE de 24/07/20 p.14 - seção 1 n°146 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.

  • Portaria MS-GM 340 de 30/03/2020 - DOU de 31/03/20 p. 5 - seção 1 - n° 62 - Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas.

  • Nota Técnica CCD 2 de 25/03/2020 - DOE de 26/03/2020 p.21 seção 1 nº 60 – Orienta a Atuação e Funcionamento dos Serviços de Saúde Mental que compõem a Rede de Atenção Psicossocial quanto aos cuidados em relação ao Coronavírus – Covid-19

  • Portaria CVS 3 de 23/03/2020 - DOE de 24/03/20 p. 25- seção 1 n° 58 - Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Ver Port. CVS 11/20. REVOGADA pela Portaria CVS 14/20.

  • Comunicado CVS s/nº  de 17/02/2020 - DOE de 19/02/20 p. 33 - seção 1 nº35 - Publica o nome da Autoridade Sanitária do Projeto Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco

  • Portaria GVS XX nº 1 de 05/02/2020 - DOE de 06/02/20 p. 41 - seção 1 nº 26 - Constitui a Equipe de Autoridades Sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres de Tabaco

  • Comunicado GVS XXIX s/nº  de 29/01/2020 - DOE de 30/01/20 p.50 - seção 1 n°20 - Publica a inclusão da Autoridade Sanitária do Projeto de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco

  • Comunicado CAT 18 de 27/12/2019 - DOE de 28/12/2019 p.73 - seção 1 - nº245 - Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020.

  • Comunicado GVS XXIX s/nº  de 20/08/2019 - DOE de 20/08/19 p. 36 - seção 1 n° 156 - Publica os nomes das Autoridades Sanitárias do Projeto de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco

  • Comunicado GVS VII nº 2 de 14/08/2019 - DOE de 14/08/19 p. 36 - seção 1 n° 152 - Publica o nome da Autoridade Sanitária que fará parte do Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco – 2019.

  • Comunicado CVS s/nº  de 08/05/2019 - DOE de 28/05/19 p. 40 - seção 1 n° 100 - Publica o nome da Autoridade Sanitária do Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco/2019

  • Portaria CVS 1 de 09/01/2019 - DOE de 31/01/19 p. 50 - seção 1 n° 21 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Ver retificação em 09/02/2019.

  • Portaria CVS nº 1 de 09/01/2019 - DOE de 09/02/19 p. 46 - seção 1 n° 28 - Retificação - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas

  • Comunicado GVS XXXII s/nº  de 07/08/2018 - DOE de 07/08/18 p.33- seção 1 n° 145 - Publica a inclusão da Autoridade Sanitária no Projeto Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco, a partir de 01-08-2018

  • Comunicado GVS XXI s/nº  de 18/06/2018 - DOE de 19/06/18 p.31 - seção 1 n° 111 - Publica lista com nome da Autoridade Sanitária daCampanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres de Tabaco

  • Comunicado CVS s/nº  de 14/05/2018 - DOE de 17/05/18 p.31 - seção 1 n° 90 - Publica membro Autoridade Sanitária do Projeto de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco

  • Portaria de Consolidação MS-GM 5 de 28/09/2017 - DOU de 03/10/2017 p.360 – seção 1 – supl. – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Ver alterações: Port. MS-GM 3.020/2019, 187/2020, 1.710/2020; 888/2021; 2472/2021; e 569/2022.

  • Comunicado CVS 40 de 10/08/2017 - DOE de 16/08/7 p.40 - seção 1 n° 154 - Comunica às equipes de vigilância sanitária que devem ser aplicados os valores das Taxas de Fiscalização de Serviços Diversos, conforme TABELA DE COMPATIBILIZAÇÃO CNAE – Taxas 2017 (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)

  • Comunicado GVS nº 3 de 03/05/2017 - DOE de 04/05/17 p.168 - seção 1 nº 82 - Publica a lista com os nomes das autoridades sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco

  • Portaria GVS XVII nº 1 de 28/04/2017 - DOE de 29/04/17 p.22 - seção 1 nº 80 - Publica a lista com o nome da Autoridade Sanitária da Campanha de Prevençao ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres de Tabaco

  • Comunicado GVS VII nº 2 de 24/04/2017 - DOE de 25/04/17 p.1 - seção 1 nº 76 - Publica a lista com os nomes das autoridades sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco

  • Comunicado GVS nº 1 de 13/03/2017 - DOE de 14/03/17 p.37 - seção 1 nº 48 - Publica a lista com os nomes das Autoridades Sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco

  • Portaria GVS XXVI s/nº  de 09/09/2015 - DOE de 10/09/15 p.33 - seção 1 nº 168 - Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXVI de São João da Boa Vista que realiza inspeções da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Ambientes Saudáveis e Livres de Tabaco, composta pelos integrantes relacionados

  • Portaria GVS XXXI nº 2 de 22/06/2015 - DOE de 23/06/15 p. 39 - seção 1 nº 114 - Torna pública a lista com os nomes das Autoridades Sanitárias das Campanhas Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres de Tabaco

  • Comunicado GVS XII s/nº  de 17/06/2015 - DOE de 18/06/15 p.39 - seção 1 nº 111 - Publica a lista das Autoridades Sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.

  • Comunicado CVS nº 18 de 29/04/2015 - DOE de 05/05/15 p.40 - seção 1 nº 81 - Retificação - Publica a lista com o nome da autoridade sanitária da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambiente Saudável e Livre do Tabaco

  • Portaria GVS VIII s/nº  de 17/03/2015 - DOE de 18/03/15 p.23 - seção 1 nº 51 - Publica a lista de exclusão, com os nomes das autoridades sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco

  • Portaria GVS XIII nº 1 de 11/03/2015 - DOE de 12/03/15 p.34 - seção 1 nº 47 - Atualiza publicação de técnicos que atuam na Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco e Campanha de Álcool na Infância e na Adolescência, como Fiscal Sanitário

  • Comunicado GVS VII nº 4 de 09/09/2014 - DOE de 10/09/14 p.34 - seção 1 nº 170 - Publica a lista com os nomes das Autoridades Sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco