Legislação

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  • Comunicado GVS I nº 1 de 22/02/2024 - DOE de 23/02/24 p.34 - seção 1 – nº 36 – Publica os nomes das Autoridades Sanitária do “Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco – 2024

  • Portaria CVS 1 de 05/01/2024 - DOE de 14/02/24 p.35 - seção 1 – nº 29 – Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Revoga a Port. CVS 11/23. Ver Republicação de 19/2/24.

  • Portaria CVS 1 de 05/01/2024 - DOE de 16/02/24 p.37 - seção 1 – nº 30 – Republicação Novamente - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Revoga a Port. CVS 11/2023. Torna sem efeito a publicação em DOE de 14/02/24.

  • Portaria CVS 1 de 05/01/2024 - DOE de 19/02/24 - Seção I - Nº 32 P.57 - Republicação - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Torna sem efeito as publicações dos dias 14 e 16/02/2024. Revoga a Port. CVS 11/2023.

  • Portaria CVS 11 de 21/12/2023 - DOE de 22/12/23 p.45 - seção 1 - nº 140 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Revogada pela Portaria CVS 1/24.

  • Comunicado GVS XXXI nº 3 de 14/11/2023 - DOE de 16/11/23 p.40 – seção 1 – nº 115 – Publica os nomes das Autoridades Sanitárias do Projeto Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.

  • Comunicado GVS VII nº 1 de 12/06/2023 - DOE de 13/06/23 p.45 – seção 1 - nº 10 – Publica o nome da Autoridade Sanitária do “Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco – 2023”

  • Comunicado GVS X nº 1 de 01/06/2023 - DOE de 02/06/23 p.51 – seção 1 - nº 107 – Inclui autoridades sanitárias Estadual do GVS X – Grupo Técnico de Vigilância Sanitária X Osasco, composta pelos técnicos relacionados

  • Comunicado GVS XXXI nº 1 de 25/05/2023 - DOE de 26/05/23 p.27 – seção 1 - nº 102 – Publica os nomes das Autoridades Sanitárias do Projeto “Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco”

  • Portaria GM/MS 232 de 09/03/2023 - DOU de 9/3/23 p.45 – seção 1 – nº 53 - Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS.

  • Comunicado GVS VII nº 5 de 12/09/2022 - DOE de 14/09/22 p.35 – seção 1 - nº 185 – Publica os nomes das Autoridades Sanitárias do Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco – 2022

  • Comunicado GVS VII nº 4 de 24/08/2022 - DOE de 25/08/22 p.35 – seção 1 - nº 172 – Publica os nomes das Autoridades Sanitárias do “Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco – 2022". Ver Retificação de 26/08/22.

  • Comunicado GVS VII nº 1 de 19/04/2022 - DOE de 20/04/22 p.38 – seção 1 - nº 79 – Publica a lista com os nomes da Equipe Atual do “Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco – 2022”

  • Portaria CVS 1 de 22/07/2020 - DOE de 24/07/20 p.14 - seção 1 n°146 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.Atualizada em 11/10/2023.REVOGADA pela Portaria CVS 11/2023.

  • Portaria MS-GM 340 de 30/03/2020 - DOU de 31/03/20 p. 5 - seção 1 - n° 62 - Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas.

  • Nota Técnica CCD 2 de 25/03/2020 - DOE de 26/03/2020 p.21 seção 1 nº 60 – Orienta a Atuação e Funcionamento dos Serviços de Saúde Mental que compõem a Rede de Atenção Psicossocial quanto aos cuidados em relação ao Coronavírus – Covid-19

  • Portaria CVS 3 de 23/03/2020 - DOE de 24/03/20 p. 25- seção 1 n° 58 - Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Ver Port. CVS 11/20. REVOGADA pela Portaria CVS 14/20.

  • Comunicado CVS s/nº  de 17/02/2020 - DOE de 19/02/20 p. 33 - seção 1 nº35 - Publica o nome da Autoridade Sanitária do Projeto Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco

  • Portaria GVS XX nº 1 de 05/02/2020 - DOE de 06/02/20 p. 41 - seção 1 nº 26 - Constitui a Equipe de Autoridades Sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres de Tabaco

  • Comunicado GVS XXIX s/nº  de 29/01/2020 - DOE de 30/01/20 p.50 - seção 1 n°20 - Publica a inclusão da Autoridade Sanitária do Projeto de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco

  • Comunicado CAT 18 de 27/12/2019 - DOE de 28/12/2019 p.73 - seção 1 - nº245 - Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020.

  • Comunicado GVS XXIX s/nº  de 20/08/2019 - DOE de 20/08/19 p. 36 - seção 1 n° 156 - Publica os nomes das Autoridades Sanitárias do Projeto de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco

  • Comunicado GVS VII nº 2 de 14/08/2019 - DOE de 14/08/19 p. 36 - seção 1 n° 152 - Publica o nome da Autoridade Sanitária que fará parte do Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco – 2019.

  • Comunicado CVS s/nº  de 08/05/2019 - DOE de 28/05/19 p. 40 - seção 1 n° 100 - Publica o nome da Autoridade Sanitária do Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco/2019

  • Portaria CVS 1 de 09/01/2019 - DOE de 31/01/19 p. 50 - seção 1 n° 21 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas. Ver retificação em 09/02/2019.

  • Portaria CVS nº 1 de 09/01/2019 - DOE de 09/02/19 p. 46 - seção 1 n° 28 - Retificação - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas

  • Comunicado GVS XXXII s/nº  de 07/08/2018 - DOE de 07/08/18 p.33- seção 1 n° 145 - Publica a inclusão da Autoridade Sanitária no Projeto Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco, a partir de 01-08-2018

  • Comunicado GVS XXI s/nº  de 18/06/2018 - DOE de 19/06/18 p.31 - seção 1 n° 111 - Publica lista com nome da Autoridade Sanitária daCampanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres de Tabaco

  • Comunicado CVS s/nº  de 14/05/2018 - DOE de 17/05/18 p.31 - seção 1 n° 90 - Publica membro Autoridade Sanitária do Projeto de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco

  • Portaria de Consolidação MS-GM 5 de 28/09/2017 - DOU de 03/10/2017 p.360 – seção 1 – supl. – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Ver alterações: Port. MS-GM 3.020/2019, 187/2020, 1.710/2020; 888/2021; 2472/2021; 569/2022; e, 232/2023.