Qualidade de imagem de mamografia na Baixada Santista: prioridade regional renovada para 2015

08/05/2015

O Grupo Regional de Vigilância Sanitária de Santos (GVS XXV) mantém para 2015 a priorização de ações compartilhadas com as nove Vigilâncias Sanitárias municipais (Visa-M), objetivando a melhoria da qualidade das imagens produzidas por mamógrafos, fazendo jus ao preconizado no Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM), instituído pela Portaria Federal nº 2.898, de novembro de 2013.

Ao longo de 2013 e 2014  foram realizadas 33 inspeções sanitárias conjuntas, GVS e Visa-M, nos nove municípios da região: Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Tais inspeções tiveram um impacto significativo sobre a situação sanitária dos serviços inspecionados, os quais  gradativamente vêm se adequando ao previsto pelo PNQM. Vale destacar alguns fatores que contribuem para tal:

• Os dados epidemiológicos e casos concretos que são discutidos em reuniões técnicas que justificam e conferem maior sentido às ações das Visa-M;
• A realização de inspeções sanitárias nos municípios tem mobilizado o setor regulado, que por vezes conta com os mesmos profissionais atuando em diferentes serviços;
• Há a constatação pelos serviços inspecionados de que os documentos prévios apresentados à VISA para obter ou renovar a licença têm sido analisados com melhor fundamentação técnica.

Em continuidade ao Programa na região metropolitana da Baixada Santista, foi realizada a 1ª Oficina de trabalho do Programa Regional de Controle de qualidade de Imagem dos Mamógrafos da RMBS (13/3/2015), com participação de dezenove autoridades sanitárias, representando 100% do municípios da região. A avaliação da situação sanitária dos mamógrafos foi apresentada e discutida com base na experiência dos participantes, complementada pelos municípios com a caracterização de cada serviço e equipamento mamógrafo, extraídos dos Procedimento e Dados Cadastrais registrados no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária - SIVISA.  Foi realizada a revisão detalhada do Roteiro de Inspeção Sanitária em uso na região e. pactuadas capacitações técnicas, demais eventos educativos e inspeções sanitárias para 2015.

Retomou-se a realização de inspeções compartilhadas, iniciada em um serviço que teve suas atividades interditadas em 2014 por ter realizado exames com defeito na placa do Buck utilizado. O serviço, atualmente desinterditado,  atende às exigências técnicas e legais, e realizou o recall das  pacientes que tiveram seus exames feitos durante o período em que o serviço funcionou com a irregularidade constatada.  

Mensalmente haverá uma capacitação técnica seguida de inspeção sanitária compartilhada em cada um dos municípios, buscando aperfeiçoar o controle do risco sanitário na prestação deste tipo de serviço diagnóstico. Prevê-se a realização de duas palestras dirigidas aos técnicos e responsáveis técnicos dos serviços de radiodiagnóstico por imagem, para outubro de 2015.