Vigilâncias Sanitárias da Região Metropolitana da Baixada Santista priorizam a qualidade de imagem de mamografia dos serviços de radiodiagnóstico

20/06/2014

O Grupo Estadual de Vigilância Sanitária de Santos (GVS XXV) mantém para 2014 a priorização de ações compartilhadas com as nove Vigilância Sanitárias municipais (VISA-M), objetivando a melhoria da qualidade das imagens produzidas por mamógrafos, fazendo jus ao preconizado no Programa Nacional de Qualidade em Mamografia, instituído pela Portaria Federal nº 2.898, de novembro de 2013.

Ao longo de 2013 foram realizadas 16 inspeções sanitárias compartilhadas nos nove municípios da região. Tais inspeções tiveram o caráter de aula prática e permitiram esclarecer dúvidas técnicas, aperfeiçoar o roteiro de inspeção, além de detectar pontos críticos e inconformidades que poderiam comprometer a qualidade da imagem mamográfica. Esses serviços passaram a ser monitorados pelas VISA-M por meio de novas inspeções sanitárias.

Em continuidade ao Programa, realizou-se em seis de junho uma Reunião Técnica com participação de doze autoridades sanitárias das equipes municipais para:

1. Retomar a situação epidemiológica da morbimortalidade por câncer de mama na região;

2. Analisar a planilha consolidada dos registros encontrados no Sivisa, o que exigirá complementações antes de  ser encaminhada ao CVS;

3. Analisar as não-conformidades encontradas e dúvidas surgidas em inspeções sanitárias já realizadas, compartilhadas e as realizadas pelas Visa-M;

4. Apresentar Roteiro de Inspeção aperfeiçoado; e,

5. Definir ações para 2014.

Além  do estabelecimento do cronograma de inspeções compartilhadas prioritárias, o grupo definiu que há necessidade de sensibilizar os gestores municipais e estadual para a consideração da avaliação da Vigilância Sanitária quando do credenciamento e da contratação de serviços de diagnóstico por imagem - mamografia para atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O GVS XXV deverá pautar o tema para reunião do Colegiado de Gestão Regional da Baixada Santista e, conforme responsabilidade assumida, promoverá integração com o Conselho Regional de Medicina (CREMESP) para fortalecer a exigência legal de permanência do responsável técnico médico radiologista nesses serviços.