Fórum Perinatal Regional: atuação da Vigilância Sanitária nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatais da Baixada Santista

30/12/2014

No dia 11 de dezembro o Departamento Regional de Saúde (DRS IV) promoveu o Fórum Perinatal Regional e Encerramento Anual do Comitê de Prevenção do Óbito Materno-Infantil com a participação de secretários municipais de saúde (Santos, Bertioga, Guarujá), de técnicos do Sistema Regional de Saúde das áreas de Atenção Básica, Atenção Hospitalar, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e, com destaque, a presença de representante do Ministério Público Estadual, o  Promotor de Justiça de Praia Grande Dr. Carlos Cabrera Cabral , envolvido com propostas surgidas ao longo do ano de 2014 nas reuniões do Comitê, em prol da redução dos coeficientes de mortalidade materno-infantil na região.

O Grupo de Vigilância Sanitária participou da organização do evento  e fez  uma apresentação dos resultados obtidos quanto à situação sanitária das onze Unidades de Terapia Intensiva Neonatais existentes na região. Pôde-se destacar que nos processos de avaliação das condições de funcionamento desenvolvidos desde 2009 houve avanços significativos, como por exemplo: subsidiaram a habilitação/credenciamento das unidades no SUS, a reforma da estrutura de quatro Unidades de Terapia Intensiva Neonatais com acompanhamento de VISA estadual e municipal e emissão de Laudo Técnico de Avaliação, a redução dos itens referentes aos critérios de risco revelados pela Sistema de Avaliação e Gerenciamento de Riscos (SIAGR) em dez das onze UTIs monitoradas, aperfeiçoamento do Roteiro de Inspeção com base nas novas legislações e com maior ênfase em observação de processos e procedimentos de trabalho das equipes das UTI Neonatais, além de uma gradativa diminuição de não-conformidades indicadas em cronogramas de adequação estabelecidos junto aos gestores locais. Destacou-se ainda a interdição e desinterdição de duas UTIs que se adequaram em relação aos fatores de risco de infecção hospitalar que haviam determinado suas interdições. Tais avanços foram ilustrados por meio de fotos e tabelas.

A apresentação evidenciou também que o processo de trabalho da Vigilância Sanitária pôde ser mais abrangente devido à integração de atividades junto ao Comitê de Vigilância Regional e Municipais ao Óbito Materno-Infantil e junto ao grupo Condutor da Rede Cegonha coordenado pelo DRS IV. 

Na Mesa-Redonda do encerramento do evento várias estratégias foram discutidas para a continuidade das ações que visam a redução da mortalidade materno-infantil na nossa região: o monitoramento de óbitos envolvendo a instituição hospitalar e a Unidade Básica de Saúde responsável pelo acompanhamento da gestante; a ênfase necessária em ações de planejamento familiar; a possível criação de uma Casa da Gestante Regional; a utilização da força da união de esforços do SUS-Ministério Público e Conselhos Municipais de Saúde; a necessária articulação intersetorial em cada município com participação do Ministério Público, para enfrentamento de condições de maior vulnerabilidade  que se inter-relacionam à mortalidade materno-infantil  - gravidez na adolescência, uso de álcool e drogas, abuso sexual e prostituição infantil/ de adolescentes, violência doméstica, a exemplo do que ocorre em Itanhaém.

Dentre as sínteses finais houve uma menção elogiosa ao trabalho da Vigilância Sanitária feita pelo Secretário Municipal de Saúde de Santos e compartilhada pelos demais participantes  da Mesa.