Legislação

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  • Nota Técnica GSTCO/ANVISA 6 de 03/06/2016 - Produção e utilização de reagentes imuno-hematológicos nos serviços de hemoterapia (in house)

  • Nota Técnica GSTCO/ANVISA 8 de 19/05/2016 - Critérios técnicos para o gerenciamento do risco sanitário de células, tecidos germinativos e embriões humanos para uso terapêutico frente aos casos de infecção por vírus Zika no Brasil.

  • Resolução RDC ANVISA  75 de 02/05/2016 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.

  • Resolução RDC ANVISA  72 de 30/03/2016 - DOU de 01/04/2016 p.103 - seção 1 - nº62 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 23, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para o dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências.

  • Portaria MS/GM 158 de 04/02/2016 - Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.

  • Resolução RDC ANVISA  55 de 11/12/2015 - Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico - REVOGADA pela Resolução - RDC nº 707, de 01/07/2022.

  • Resolução RDC/ANVISA 35 de 12/06/2014 - Dispõe sobre bolsas plásticas para coleta, armazenamento e transferência de sangue humano e seus componentes.

  • Resolução RDC/ANVISA 34 de 11/06/2014 - DOU de 16/04/14 p.50 - seção 1 - nº 113 - Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue. Ver Alteração pela RDC 399 de 7/7/2020.

  • Resolução MS-ANVISA-RDC 30 de 23/05/2014 - DOU de 26/5/14 p.90 - seção 1 - nº 98 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano. REVOGADA pela Resolução MS-ANVISA-RDC 504/2021

  • Portaria Conjunta 370 de 07/05/2014 - Dispõe sobre regulamento técnico-sanitário para o transporte de sangue e componentes.

  • Portaria Portaria Conjunta MS/SAS 370 de 07/05/2014 - Dispõe sobre regulamento técnico-sanitário para o transporte de sangue e componentes.

  • Resolução MS-ANVISA-RDC 20 de 11/04/2014 - DOU de 11/04/14 p.67 - seção 1 nº 70 - Dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano. REVOGADA pela RDC nº 504 de 27/05/21

  • Portaria MS/GM 2.712 de 12/11/2013 - DOU de 13/11/13 p.106 – seção 1 nº 221 – Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos. REVOGADA pela Portaria Nº158, de 04/02/2016.

  • Portaria MS/GM 529 de 01/04/2013 - DOU de 2/4/13 p.43 – seção 1 nº62 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). ALTERADA pela Portaria nº 941 de 17/05/2013.

  • Resolução Anvisa 15 de 15/03/2012 - Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

  • Comunicado Conjunto CVS-COVISA 1 de 27/02/2012 - DOE de 28/02/12 p.29 – seção 1 nº 38 - Torna público que, a partir de 1º de março de 2012 os requerimentos visando à obtenção de cadastro ou licença de funcionamento, alteração de dados cadastrais relacionadas às atividades listadas, apresentado pela municipalidade deverão ser apresentadas na Coordenação de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

  • Portaria GM/MS 1.353 de 13/06/2011 - Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos.

  • Resolução RDC ANVISA  23 de 27/05/2011 - Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências. Ver alteração pela Resolução RDC Anvisa 72 de 30/03/2016.

  • Portaria CVS 4 de 21/03/2011 - DOE de 31/03/11 p.183 – seção 1 nº 60 – REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Ver retificações posteriores em DOE 11/2013, 57/2013 e 202/2014.

  • Portaria CVS 4 de 21/03/2011 - DOE de 17/01/13 p.49 – seção 1 nº 11 – RETIFICAÇÃO - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Ver republicação e retificações anteriores em DOE 54/2011, 60/2011 e retificações posteriores em DOE 57/2013 e 202/2014.

  • Portaria CVS 4 de 21/03/2011 - DOE de 27/03/13 p.64 - seção 1 nº57 - RETIFICAÇÃO - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Ver republicação e retificações anteriores em DOE 54/2011, 60/2011, 11/2013 e retificação posterior em DOE 202/2014.

  • Portaria CVS 4 de 21/03/2011 - DOE de 23/3/11 p. 42 - seção 1 nº 54 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Ver republicação em DOE 60/2011 e as retificações posteriores em DOE 11/2013; 57/2013 e 202/2014.

  • Portaria CVS 4 de 21/03/2011 - DOE de 24/10/14 p.33 - seção 1 nº 202 - RETIFICAÇÃO - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Ver republicação e retificações anteriores em DOE 54/2011, 60/2011, 11/2013 e 57/2013.

  • Resolução ANVISA 57 de 16/12/2010 - Determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais.

  • Resolução ANVISA 56 de 16/12/2010 - Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos laboratórios de processamento de células progenitoras hematopoéticas (CPH) provenientes de medula óssea e sangue periférico e bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, para finalidade de transplante convencional e dá outras providências.REVOGADA pela Resolução-RDC N° 214, de 7 de Fevereiro de 2018.

  • Portaria CVS 3 de 22/01/2008 - Cria o Sistema de Informação dos Serviços Hemoterápicos – SISHEMO e dá outras providências. Revoga a Portaria CVS nº 1, de 20/01/2004

  • Resolução RDC 153 de 14/06/2004 - Determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea. Revoga a RDC nº 343, de 13/12/2002 e a RDC nº 190, de 18/07/2003. Revogada pela RDC nº 57, de 16/12/2010.

  • Portaria CVS 1 de 20/01/2004 - Aprova alterações na Portaria CVS-2 de 19 de janeiro de 1998 que dispõe sobre o envio de dados dos serviços hemoterápicos para a Vigilância Sanitária.Revogada pela Portaria CVS 3, de 22/01/2008

  • Comunicado CVS 315 de 09/12/2002 - Publica os modelos preconizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, utilizados para informação de dados de produção dos serviços hemoterápicos no período de janeiro a agosto de 2001 (Anexo 1 - Relatório Mensal de Produção de Unidades Hemoterápicas) e a partir de setembro de 2001 (anexo 2 - Sistema de Informação de Produção Hemoterápica - Hemoprod)

  • Portaria CVS 4 de 22/04/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do destino final dos hemocomponentes preparados para transfusão, com fins de rastreabilidade, sobre a obrigatoriedade de informação da ocorrência de reações transfusionais e dá providências correlatas