• Resolução RE 1.671 de 30/05/2006 - Estabelece os indicadores para subsidiar a avaliação do serviço de diálise, que consta no anexo desta Resolução.
  
  
• Resolução RDC 11 de 26/01/2006 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar
  
  
• Resolução RDC 312 de 24/10/2005 - Revoga a Resolução RDC nº. 35, de 12 de março de 2001
  
  
• Resolução RDC ANVISA 306 de 07/12/2004 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Revoga a Resolução RDC nº 33, de 25/02/2003
  
  
• Portaria  211 de 15/06/2004 - Determina que as Secretarias de Estado da Saúde adotem as providências necessárias para organizar e implantar as Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na alta complexidade.
  
  
• Resolução RDC ANVISA 154 de 15/06/2004 - DOU de 17/6/2004, p. 65 - seção 1 - nº 115 - Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise. Ver Republicação pela RE nº1.671, de 31/5/2006 e Alteração pela RDC ANVISA nº6, de 14/02/2011. REVOGADA pela RDC ANVISA nº11, de 13/3/2014.
  
  
• Portaria  1.168 de 15/06/2004 - Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Revoga a Portaria nº 82, de 3/1/2000
  
  
• Resolução RDC 8 de 02/01/2001 - Aprova o Regulamento Técnico que Institui as Boas Práticas de Fabricação do Concentrado Polieletrolíticos para Hemodiálise - CPHD.
  
  
• Portaria   1.469 de 29/12/2000 - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria Ministerial nº 518 de 25/03/2004)
  
  
• Portaria  82 de 03/01/2000 - Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos serviços de diálise e as normas para cadastramento destes junto ao Sistema Único de Saúde. Revogada pela Portaria nº 1.168 de 15 de junho de 2004
  
  
• Portaria CVS 1 de 01/06/1999 - Trata da obrigatoriedade de pesquisa de Hepatite C estabelecida na Portaria CVS 10, de 30-06-92, e dá outras providências.
  
  
• Resolução SS 147 de 24/10/1997 - Aprova o Roteiro de Inspeção em Unidade de Diálise.
  
  
• Decreto  2.268 de 30/06/1997 - Regulamenta a Lei Federal nº 9.434, de 04-02-97, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências.
  
  
• Lei  9.434 de 04/02/1997 - Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
  
  
• Portaria GM/MS 2.043 de 11/10/1996 - Dispõe sobre a implantação da APAC – autorização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade para os serviços de terapia renal substitutiva.