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Anvisa abre consultas públicas para diversas finalidades

24/06/2020


O Diário Oficial da União, publicou recentemente as seguintes consultas públicas:

Consulta Pública MS-ANVISA nº 815, de 01/06/20 DOU de 03/06/20 p.501 - seção 1 - n°105 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 816, de 01/06/20 DOU de 03/06/20 p.502 - seção 1 - n°105 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da minuta de proposta de Instrução Normativa que estabelece requerimentos específicos para a rotulagem de soluções parenterais de grande volume, soluções para irrigação, diálise, expansores plasmáticos e soluções parenterais de pequeno volume.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 817, de 01/06/20 DOU de 03/06/20 p.502 - seção 1 - n°105 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que estabelece frases de alerta para substâncias e/ou classes terapêuticas em bulas e embalagem de medicamentos.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 818, de 01/06/20 DOU de 03/06/20 p.502 - seção 1 - n°105 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 819, de 01/06/20 DOU de 03/06/20 p.502 - seção 1 - n°105 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa - IN que estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 820, de 09/06/20 DOU de 17/06/20 p.83 - seção 1 - n°114 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa - IN que dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação de fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 821, de 10/06/20 DOU de 17/06/20 p.83 - seção 1 - n°114 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os requisitos de composição, qualidade, segurança e rotulagem das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 822, de 10/06/20 DOU de 17/06/20 p.83 - seção 1 - n°114 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC, que estabelece os solventes de extração e processamento autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes.