17 de setembro - Dia Mundial da Segurança do Paciente

16/09/2020

A Segurança do Paciente constitui uma das estratégias adotadas para garantir a qualidade relacionada à assistência à saúde. Seu marco referencial mundial se deu a partir da publicação do relatório “Errar é Humano” (Instituto de Medicina do EUA, 1999), gerando um movimento mundial constante, envolvendo os serviços de saúde, o paciente e os profissionais inseridos no atendimento e procedimentos na área da saúde.

Com a publicação da Portaria MS-GM 529/2013 pelo Ministério da Saúde, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente e, a Resolução MS-ANVISA-RDC 36/2013, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em que apresenta as Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, inúmeras atividades de cunho administrativo e técnico têm sido realizadas nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

No Estado de São Paulo, o tema Segurança do Paciente foi contemplado no Plano Estadual de Saúde - 2016/2019. A partir de então o Centro de Vigiglância Sanitária estadual realizou a capacitação de 100% dos Grupos de Vigilâncias Sanitárias (GVS) e de 80% dos municípios que possuíam pelo menos um hospital em seu território, totalizando uma participação de mais de mil inspetores sanitários. A partir de 2019 esta temática foi trabalhada diretamente com os representantes de hospitais localizados nos territórios de abrangência de 71% (20) de seus GVS (28 = 100%), contando com a participação de mais de 600 profissionais de saúde, até o momento.

A seleção de pontos-focais em cada território dos GVS, para discussão das ações necessárias sobre Segurança do Paciente, propicia o monitoramento dos Incidentes e Eventos Adversos notificados pelos Serviços de Saúde, bem como, a avaliação anual da Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente nos Hospitais com Leitos de UTI, conforme preconiza a Agência Nacional de Vigilância Sanitára - Anvisa.

A participação ativa da Vigilância Sanitária nos grupos de elaboração e revisão do Plano Integrado para a Gestão Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (Anvisa/2015) é uma realidade que possibilita compartilhar as experiências do Governo do Estado de São Paulo.

O paciente é o foco maior neste caminho, mas as instituições e os profissionais de saúde se revestem de essencialidade para que se possa de fato atingir a excelência pela qual este Estado busca.

O dia 17 de setembro foi escolhido na 72ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) para se comemorar mundialmente esta estratégia.

Você que é gestor de um serviço de saúde receba nossa homenagem, afinal você é a peça chave para que na sua instituição, as ações de Segurança do Paciente sejam efetivas. Lembre-se que cabe a você nomear o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), elegendo equipe multiprofissional, que irá elaborar um Plano de Segurança do (PSP) eficaz, integrando e desenhando processos de trabalho com foco na qualidade e desenvolvimento da cultura de segurança.

Você que é profissional de Saúde sinta-se integrante deste movimento e participe, busque informações em sua instituição, fomente ações para melhoria da qualidade, colabore com as ações voltadas à segurança do paciente na assistência, coloque em prática a legislação sanitária, agregue e acolha o paciente em seus cuidados. Parabéns pelo seu empenho e compromisso ético e técnico desempenhado junto a quem atende e cuida.

Lembrem-se, a Notificação de Incidentes e Eventos Adversos é primordial para que os órgãos competentes possam conhecer os cenários e, assim, elaborar medidas de prevenção e ações corretivas necessárias para a melhoria na assistência.

É extremamente importante que cada profissional que trabalha na área da saúde, colabore e contribua para um mesmo propósito, tornando os Serviços de Saúde ambientes seguros, humanizados e de qualidade. Torna-se essencial ratificar que estes pacientes são seres humanos, com suas potências e fragilidades, e que são importantes na vida de alguém, portanto, seu trabalho se reveste de tamanho valor.

Você é essencial!