CVS recebe Ministério Público e outras instituições para gestão integrada da água

15/06/2016

Em 09 de junho, o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) recepcionou em seu auditório membros do Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) para lhes apresentar e debater as estratégias de vigilância da qualidade da água para consumo humano no estado de São Paulo.

Pelo Ministério Público Estadual, participaram os promotores Alexandra Faccioli Martins e Ivan Carneiro Castanheiro (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA Piracicaba), Rodrigo Sanches Garcia (GAEMA Campinas) e Ricardo Manuel Castro (GAEMA Cabeceiras); pela procuradoria, Sandra Akemi Shimada Kishi, gerente do Projeto Qualidade das Águas do MPF.  

Estiveram também presentes profissionais das Agências Reguladoras de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARSESP e ARES-PCJ), Comitê de Bacias Hidrográficas da região de Piracicaba (CBH-PCJ), agência ambiental (Cetesb), Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento - DAE Campinas (Sanasa), Vigilância Sanitária do município de Rio Claro, Coordenaria de Controle de Doenças (CCD/SES-SP) e Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE/SES-SP).

A reunião deu continuidade aos entendimentos promovidos pelo Ministério Público com órgãos e instituições vinculadas ao tema da gestão da água, de modo a aprofundar e aprimorar políticas públicas para segurança hídrica e prevenção de riscos no território paulista. O CVS, por intermédio de seu diretor de Meio Ambiente, Sérgio Valentim, e do diretor do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo (Proágua), Rubens Junior, apresentaram um panorama geral do programa, com ênfase na implementação do Sistema de Informação (Siságua).

As apresentações foram seguidas por amplo debate a respeito, dentre outros assuntos, das políticas para informação de potabilidade, estratégias para Planos de Segurança da Água (PSA), aprimoramento do Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água no Estado de São Paulo e controle de doenças de veiculação hídrica. No período da tarde, o debate teve prosseguimento na sede da Procuradoria da República.

A reunião no CVS é reflexo dos entendimentos entre a SES-SP e o Ministério Público. Recentemente, o Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, acompanhado da diretora do Centro de Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid, receberam em audiência representantes do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Naquela ocasião, foram apresentados ao Secretário os planos do MP para fomentar a gestão integrada da água no estado de São Paulo e requerido apoio da SES para intensificar políticas públicas de vigilância e prevenção de riscos associadas aos recursos hídricos.