Anvisa abre novas consultas públicas na área de alimentos e medicamentos

29/07/2020

Anvisa publicou no Diário Oficial da União de 29/07/220 as seguintes consultas públicas:

Consulta Pública MS-ANVISA nº 887, de 23/07/20 DOU de 29/07/20 p.73 - seção 1 n° 144 - Revoga normas da Câmara Técnica de Alimentos (CTA), da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 889, de 24/07/20 DOU de 29/07/20 p.74 - seção 1 n° 144 - Proposta de revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 70, de 2008, que dispõe sobre a notificação, o registro e o pós-registro de gases medicinais.
 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 890, de 24/07/20 DOU de 29/07/20 p.74- seção 1 n° 144 - Proposta de lista de gases medicinais enquadrados como medicamentos sujeitos a notificação.