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O CVS participa da organização da 4ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
24/02/2014
O Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS), por meio da Coordenação Estadual da Saúde do Trabalhador, está participando da organização da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de São Paulo (4ª CESTT), na qualidade de integrante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde (CIST/CES-SP).
A Conferência será realizada de 8 a 10 de maio de 2014 e definirá a contribuição do estado para implementar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), lançada em agosto do ano passado.
Como é importante contemplar as diferentes necessidades regionais para que a PNSTT seja implementada, a Conferência Estadual será precedida de conferências macrorregionais, que definirão o que será levado à Estadual. É de fundamental importância a participação de usuários do SUS, de profissionais de saúde e de gestores públicos nessas conferências macrorrregionais, cuja realização está definida, bem como as cidades onde serão realizadas, de acordo com o cronograma abaixo.
As conferências serão subsidiadas por textos que, após refletir sobre a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e os mecanismos institucionais criados para garantí-la, apresentam questões para orientar a discussão para pôr em prática a PNSTT.
Cronograma das macrorregionais
Região de Presidente Prudente: dias 10, 11 e 12 de março de 2014, na cidade de Presidente Prudente; região de Campinas: dias 19, 20 e 21 de março de 2014, na cidade de Campinas; região da Baixada Santista: dias 30 e 31 de março e 1 de abril de 2014, na cidade de Santos; região de São José do Rio Preto: dias 7, 8 e 9 de abril de 2014, na cidade de São José do Rio Preto; na Capital, compreendendo o município de São Paulo: dias 10, 11 e 12 de abril de 2014; região de Ribeirão Preto: dias 14, 15 e 16 de abril de 2014, em cidade de Ribeirão Preto; região da Grande São Paulo, dias 22, 23 e 24 de abril de 2014, na cidade de São Bernardo do Campo. Veja o Regimento Interno da 4ª CESTT que alterou o cronograma inicial publicado no Decreto 60128 (5fev14) e na Resolução CES-SP 1 (31jan14).
A 4ª CESTT se constitui da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que acontecerá em Brasília, no periódo de 10 a 13 de novembro de 2014, e da qual o CVS, na qualidade de gestor da RENAST paulista, também participa da organização, integrando a Comissão de Comunicação e Mobilização.
Mais detalhes podem ser obtidos junto aos Conselhos Municipais de Saúde, ao Conselho Estadual de Saúde (http://www.saude.sp.gov.br/conselho-estadual-de-saude/) e ao Conselho Nacional de Saúde (http://conselho.saude.gov.br)
Documentos de apoio:
Regimento interno da 4ª CESTT-SP
texto Sub eixo II: “Participação Social em Saúde do Trabalhador: entre o instituído e o instituinte”. Maria da Graça Luderitz Hoefel1; Denise Osório Severo.
texto Sub eixo III: “As dimensões da integralidade na efetivação da PNSTT”. Marcos da Silveira Franco
artigo: “Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública”. Danilo Costa; Francisco Antonio de Castro Lacaz; José Marçal Jackson Filho; Rodolfo Andrade Gouveia Vilela (RBSO.v38n127a3)