Vigilância Sanitária da Baixada Santista atenta aos problemas de saúde da região

02/08/2013

O que a Vigilância Sanitária (VISA) tem a ver com altos coeficientes de mortalidade materna e infantil? Como pode contribuir para prevenir câncer de mama?  Como trabalhar de forma integrada com outros setores do SUS na implantação das redes regionais de atenção à saúde da população?

A Baixada Santista apresentou em 2012 um coeficiente de mortalidade infantil de 15,8/mil crianças menores de um ano, acima do coeficiente do Estado de São Paulo que foi de 11,9/ mil nascidos vivos menores de um ano, tendo municípios que atingiram valores muitos altos como 19,7 e 20,9/mil nascidos vivos menores de um ano.  Atenta a este preocupante indicador de saúde da região, o Grupo Estadual de Vigilância Sanitária de Santos (GVS XXV) tem atuado de forma integrada com as Vigilâncias Sanitárias municipais (VISA-M), com o Comitê Estadual de Vigilância ao Óbito Materno-Infantil, com o Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE XXV) e com os técnicos de referência para a Rede Cegonha e para a Atenção Básica do Departamento Regional de Saúde de Santos (DRS IV). O GVS tem participado de reuniões com os hospitais que já revelam alto número de óbitos infantis em 2013 e da investigação dos óbitos, além de realizar inspeções compartilhadas em UTI neonatal. Situações de interdição de UTI neonatal por surto de infecção e óbitos tiveram também que ser enfrentadas. Uma atuação diversificada que insere a Vigilância Sanitária como protagonista de intervenções em áreas nobres da Assistência à Saúde.

Outro indicador que causa preocupação é o alto coeficiente de mortalidade por câncer de mama na região que, em 2010 foi de 21,44/cem mil mulheres, enquanto que no estado de São Paulo a taxa foi de 17,17/cem mil mulheres. Diagnósticos precoces e fidedignos são fundamentais para alterar tal indicador.  Um Programa Regional prioritário inserido na Programação das Ações de Vigilância Sanitária (Pavisa), para 2013, envolve inspeções sanitárias, compartilhadas entre estado e municípios, nos Serviços de Mamografia, com o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade das imagens produzidas por tais serviços, fazendo jus ao preconizado no Programa Nacional de Qualidade em Mamografia instituído pela Portaria Federal nº 531/2012. A meta é inspecionar todos os serviços e promover uma divulgação de informações obtidas por meio de tais inspeções durante outubro, inserindo as VISA-M no Movimento Outubro Rosa. Para isso, o GVS XXV tem contado com a preciosa contribuição da FIDI- Fundação Instituto de Diagnóstico por Imagem, por meio da indicação de técnico – físico - que conduziu aulas práticas nas capacitações realizadas em 2012 e 2013 e que tem acompanhado as primeiras inspeções.

Para que a Vigilância Sanitária se mantenha atenta aos problemas de saúde da região e compartilhe ideias e ações coordenadas com gestores de saúde municipais e estaduais é fundamental que o GVS participe de diversos fóruns como o Colegiado de Gestão Regional (CGR) e o Comitê de Bacias Hidrográficas-Baixada Santista; de reuniões da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), do Grupo CIGA-Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) coordenado pela ANVISA; e, em grupos Condutores de Implantação das Redes de Atenção à Saúde: Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).  Ferramenta básica para manter uma gestão coordenada e integrada do Sistema Regional de Vigilância Sanitária têm sido as reuniões mensais itinerantes, com participação de diretores de VISA-M e instituições parceiras: IAL Santos, SUCEN, GVE XXV e DRS IV, oportunidade para troca de experiências e informes de tudo o que ocorre no SUS Regional, além de permitir a padronização de ações regionais.

Como exemplo da importância de tal inserção transversal da VISA pode-se citar a constante demanda de assessoria técnica do Grupo Estadual de Vigilância Sanitária aos municípios para emissão de laudos técnicos de avaliação (LTA), diante de projetos arquitetônicos de novos serviços a serem implantados e diante de ampliações em serviços já existentes, especialmente da Atenção Básica e da Rede de Urgências e Emergências - UPAS, medida que contribui para a prevenção de riscos à saúde de pacientes e trabalhadores da saúde.

Ainda outro exemplo é a aproximação entre os técnicos de VISA e os de áreas da assistência que por vezes compartilham informações para a habilitação e certificação de leitos ou novos serviços de responsabilidade dos gestores municipais. Esta aproximação entre as áreas da VISA e da Assistência são importantes no contexto atual de implantação e ampliação de redes de atenção no SUS para a obtenção de recursos financeiros e para a qualificação dos serviços.