COVID-19: SES/SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

23/04/2020

Central CIEVS SP - Novo Coronavírus (Covid-19) (CVE, Dados Atualizados)

Alerta: Infecção pelo novo coronavírus (2019-nCoV) (CVE, 23/1/20)

Protocolo Laboratorial para a Coleta, Acondicionamento e Transporte de Amostras Biológicas para Investigação do Novo Coronavírus (IAL, 26/2/2020)

 

Uso Obrigatório de Máscaras:

Resolução SS 96 de 29/06/2020 - DOE de 30/06/20 p.19 - seção 1 - n°128 - Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.

 

Cadastramento e Fiscalização de Atividades de Caráter Temporário e Excepcional

Resolução SS 64 de 07/05/2020 - DOE de 08/05/20 p. 24 - seção 1 n° 88 - Define critérios e procedimentos de caráter temporário e excepcional no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa para Cadastramento e Fiscalização dos Serviços e Produtos de Interesse da Saúde, e dá providências correlatas.

 

Funcionamento de Estabelecimentos:

Deliberação SS 11 de 06/07/2020 - DOE de 07/07/20 p.26 - seção 1 - n°133 - Delibera o funcionamento de bares, restaurantes e similares, quando ocorrer no interior de “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres, observará o horário de funcionamento destes últimos, sem prejuízo da adoção dos protocolos sanitários aplicáveis aos primeiros.

Resolução SS 75 de 02/06/2020 - DOE de 03/06/20 p.25 - seção 1 n°105 - Dispõe sobre a manutenção da restrição do funcionamento das atividades e serviços de academias, salões de beleza, barbearias, manicures e congêneres, e dá providências correlatas.

Nota Técnica CCD 2 de 25/03/2020 - DOE de 26/03/2020 p.21 seção 1 nº 60 – Orienta a Atuação e Funcionamento dos Serviços de Saúde Mental que compõem a Rede de Atenção Psicossocial quanto aos cuidados em relação ao Coronavírus – Covid-19

Resolução SS 28 de 17/03/2020 - DOE de 20/03/20 p. 32- seção 1 n° 55 - Republicação - Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Resolução SS 28 de 17/03/2020 - DOE de 19/03/20 p. 24- seção 1 n° 54 - Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas. Ver republicação de 20/03/20.

 

Classificação das Áreas de Abrangência dos DRS e respectivas fases:

Resolução SS nº 100, de 06/07/20 - DOE de 07/07/20 p.23 - seção 1 - n°133 - Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Resolução SS 95 de 29/06/2020 - DOE de 30/06/20 p.18 - seção 1 - n°128 - Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Resolução SS 92 de 22/06/2020 - DOE de 24/06/20 p.24 - seção 1 - n°124 - Retificação - Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Resolução SS 87 de 15/06/2020 - DOE de 15/06/20 p.1 - seção 1 - Ed. Suplementar - n°115 - Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Resolução SS 72 de 31/05/2020 - DOE de 02/06/20 p.29 - seção 1 - n°104 - Retificação - Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas

Resolução SS 72 de 31/05/2020 - DOE de 01/06/20 p.1 - seção 1 - Ed. Suplementar - n°103 - Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas. Ver retificação publicada em 2/6/20

 

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