Regional de Botucatu promove capacitação para inspeção em Unidades Básicas de Saúde

07/08/2015

Técnicos municipais e regionais das Vigilâncias Sanitárias e da Atenção Básica da área de abrangência do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS VI), articuladores da atenção básica foram convidados a participar, entre outros interessados, no dia 13 de agosto, de Encontro Técnico de capacitação para melhoria da qualidade sanitária das Unidades Básicas de Saúde da regional de Botucatu, organizado pelo Grupo de Vigilância Sanitária regional (GVS XVI Botucatu), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP).

Conforme programação regional para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária em 2015 (PAVISA-2015) foram inspecionadas Unidades Básicas de Saúde que funcionam com horário estendido na região do Pólo Cuesta e Vale do Jurumirim, totalizando onze serviços até a presente data, do total de quinze existentes. Foram instaurados 27 processos administrativos sanitários, os quais se encontram em trâmite junto ao GVS XVI Botucatu.

As inspeções revelaram que várias não conformidades se repetem nos referidos Serviços:

• Ausência de cobertura de enfermeiro nas 24 horas
• Ausência de Suporte diagnóstico (laboratorial e Raio X)
• Infra Estrutura física deficitária
• Ausência de Registro de Manutenção Preventiva e Corretiva
• Falta de Insumos Básicos (papel toalha, sabonete liquido)
• Utilização de Saneantes de uso doméstico
• Ausência de monitoramento do processo de esterilização
• Ausência de Manual e Normas e Rotinas

As Unidades Básicas de Saúde que funcionam 24 horas, além da atenção básica estão se propondo a receber atendimento de urgência, portanto é fundamental ter espaço devidamente abastecido com medicamentos e materiais essenciais aos usuários. Além disso, as unidades devem possuir área física de acordo com a legislação sanitária vigente - RDC 50/2002 - possuir uma adequada retaguarda pactuada para o referenciamento daqueles pacientes que, uma vez acolhidos, avaliados e tratados neste primeiro nível de assistência, necessitem de cuidados disponíveis em serviços de outros níveis de complexidade.

Este cenário revelou a necessidade da realização de ações abrangentes da vigilância sanitária que vão além da inspeção sanitária. Desta feita, estão sendo realizadas reuniões entre o GVS XVI com Prefeitos e Secretários municipais envolvidos, a fim de estabelecer cronograma de adequação, inserir o tema na reunião da CIR regional, que conta com a participação do DRS VI e os articuladores da Atenção Básica, e realizar a presente capacitação como estratégias para o enfretamento do problema.

Isto demonstra o quanto a vigilância sanitária tem um papel importante na saúde pública, se constituindo como um campo  interdisciplinar de saberes e práticas pautadas na prevenção, promoção e proteção da saúde da população, fortalecendo outras atividades além da fiscalizadora e normativa.

Os participantes terão a oportunidade de debater com os expositores os vários aspectos da questão, visando a melhoria da qualidade dos serviços.