Legislação

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  • Comunicado CVS 4 de 21/03/2025 - DOE de 25/03/25 p.141 - seção 1 – nº 60 – Profissionais relacionados, titulares e suplentes, indicados para representar a Secretaria de Estado da Saúde nos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) do Estado de São Paulo para o mandato correspondente ao período 2025/2027.

  • Decreto estadual s/nº  de 19/03/2025 - DOE de 20/03/25 p.2 - seção 1 – nº 57 – Designa indicados para compor o Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas

  • Portaria GVS XXI nº 1 de 14/03/2025 - DOE de 17/03/25 p.215 - seção 1 – nº 54 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXI Presidente Prudente

  • Portaria GVS XII nº 1 de 17/02/2025 - DOE de 18/02/25 p. - seção 1 – nº 35 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XII Araraquara

  • Portaria GVS XXVIII nº 1 de 11/02/2025 - DOE de 12/02/25 p.232 - seção 1 – nº 30 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXVIII Caraguatatuba

  • Portaria GVS XX nº 1 de 04/02/2025 - DOE de 05/02/25 p. - seção 1 – nº 26 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XX Piracicaba

  • Portaria GVS XXX nº 1 de 04/02/2025 - DOE de 05/02/25 p. - seção 1 – nº 26 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXX Jales

  • Portaria GVS XV nº 1 de 28/01/2025 - DOE de 29/01/25 p.78 - seção 1 – nº 21 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XV Bauru e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XV Bauru

  • Portaria GVS I nº 1 de 27/01/2025 - DOE de 28/01/25 p.278 - seção 1 – nº 20 – Republicação - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital.

  • Portaria GVS I nº 1 de 24/01/2025 - DOE de 27/01/25 p.42 - seção 1 – nº 19 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital. Ver Republicação de 28/01/25

  • Portaria GVS XI nº 3 de 23/12/2024 - DOE de 26/12/24 p.156 – seção 1 – nº 249 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XI Araçatuba e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XI Andradina

  • Portaria GVS XIII nº 2 de 19/12/2024 - DOE de 26/12/24 p.156 – seção 1 – nº 249 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIII Assis

  • Portaria GVS XXIV nº 2 de 17/12/2024 - DOE de 17/12/24 p.84 – seção 1 – nº 244 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIV Ribeirão Preto

  • Portaria CVS  11 de 13/12/2024 - DOE de 16/12/24 p.180 – seção 1 – nº 243 – Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho em Segurança do Paciente no Centro de Vigilância Sanitária a fim de implementar o Plano Estadual Integrado de Segurança do Paciente.

  • Portaria GVS XIX nº 2 de 05/12/2024 - DOE de 06/12/24 p.107 – seção 1 – nº 237 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estadual do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIX Marília e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XIX Tupã

  • Portaria GVS VIII nº 2 de 03/12/2024 - DOE de 04/12/24 p.99 – seção 1 – nº 235 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VIII Mogi das Cruzes

  • Portaria GVS XXXIII nº 2 de 02/12/2024 - DOE de 03/12/24 p.131 – seção 1 – nº 234 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII Taubaté e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XXXIII Guaratinguetá

  • Portaria GVS XXXI nº 3 de 26/11/2024 - DOE de 27/11/24 p.114 – seção 1 – nº 230 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXI Sorocaba e do Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XXXI Itapetininga

  • Resolução SS 263 de 13/11/2024 - DOE de 18/11/24 p.136 – seção 1 – nº 221 – Dispõe sobre a convocação para realização da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá providências correlatas.

  • Portaria GVS XXIX nº 2 de 12/11/2024 - DOE de 13/11/24 p.186 – seção 1 – nº 219 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIX São José do Rio Preto

  • Portaria GVS XXVII nº 3 de 05/11/2024 - DOE de 07/11/24 p.146 – seção 1 – nº 215 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXVII – São José Campos

  • Portaria GVS VII nº 5 de 29/10/2024 - DOE de 30/10/24 p.204 – seção 1 – nº 209 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII SANTO ANDRÉ. Ver republicação de 11/11/24.

  • Portaria GVS VII nº 5 de 29/10/2024 - DOE de 11/11/24 p.130 – seção 1 – nº 217 – Republicação - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII Santo André

  • Portaria GVS IX nº 4 de 18/10/2024 - DOE de 22/10/24 p.106 – seção 1 – nº 204 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária IX - Franco da Rocha

  • Portaria GVS XXXI nº 2 de 08/10/2024 - DOE de 09/10/24 p.109 – seção 1 – nº 195 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXXI – Sorocaba e Subgrupo de Vigilância Sanitária XXXI - Itapetininga.

  • Portaria GVS XXXII nº 2 de 13/09/2024 - DOE de 17/09/24 p.194 – seção 1 – nº 179 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXXII de Itapeva.

  • Portaria GVS X nº 4 de 12/09/2024 - DOE de 13/09/24 p.109 – seção 1 – nº 177 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária X Osasco.

  • Portaria GVS XV nº 2 de 05/09/2024 - DOE de 05/09/24 p.99 – seção 1 – nº 172 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XV Bauru e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XV Bauru.

  • Portaria GVS XXIII nº 2 de 04/09/2024 - DOE de 05/09/24 p.101 – seção 1 – nº 171 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária GVS XXIII de Registro

  • Portaria GVS XXI nº 2 de 29/08/2024 - DOE de 30/08/24 p.176 – seção 1 – nº 165 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXI Presidente Prudente