Legislação

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  • Portaria GVS XVIII nº 1 de 01/07/2024 - DOE de 02/07/24 p.114 – seção 1 – nº 124 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII Franca

  • Portaria GVS XIV nº 1 de 28/06/2024 - DOE de 01/07/24 p.105 – seção 1 – nº 123 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XIV – Barretos

  • Portaria GVS VIII nº 1 de 25/06/2024 - DOE de 26/06/24 p.84 – seção 1 – nº 120 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VIII Mogi das Cruzes. Ver Retificação de 27/6/24

  • Portaria GVS VIII nº 1 de 25/06/2024 - DOE de 27/06/24 p.91 – seção 1 – nº 121 – RETIFICAÇÃO - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VIII Mogi das Cruzes

  • Comunicado GVS XXXI nº 1 de 20/06/2024 - DOE de 21/06/24 p.142 – seção 1 – nº 117 – Publica os nomes das Autoridades Sanitárias do Projeto Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.

  • Portaria GVS VII nº 2 de 19/06/2024 - DOE de 20/06/24 p.99 – seção 1 – nº 116 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII Santo André

  • Portaria GVS XVI nº 1 de 19/06/2024 - DOE de 20/06/24 p.99 – seção 1 – nº 116 – Institui a equipe estadual de autoridades sanitárias do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVI Botucatu, composto pelos integrantes relacionados

  • Portaria GVS XIII nº 1 de 18/06/2024 - DOE de 19/06/24 p.249 – seção 1 – nº 115 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIII Assis

  • Portaria GVS XIX nº 1 de 18/06/2024 - DOE de 19/06/24 p.249 – seção 1 – nº 115 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estadual do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIX Marília e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XIX Tupã

  • Portaria GVS XXIV nº 1 de 18/06/2024 - DOE de 19/06/24 p.250 – seção 1 – nº 115 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIV Ribeirão Preto.

  • Portaria GVS X nº 1 de 06/06/2024 - DOE de 10/06/24 p.80 - seção 1 - nº 108 - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS X Osasco

  • Portaria GVS XXXIII nº 1 de 04/06/2024 - DOE de 05/06/24 p.80 - seção 1 - nº 105 - Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII Taubaté e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XXXIII Guaratinguetá

  • Portaria GVS XXVII nº 2 de 13/05/2024 - DOE de 15/05/24 p.110 – seção 1 – nº 92 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXVII São José dos Campos

  • Portaria GVS XXIX s/nº  de 09/05/2024 - DOE de 14/05/24 p. – seção 1 – nº 91 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIX São Jose do Rio Preto, composto pelos integrantes relacionados

  • Portaria GVS XXXI nº 1 de 07/05/2024 - DOE de 08/05/24 p.188 – seção 1 – nº 87 - Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXI Sorocaba e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XXXI Itapetininga

  • Portaria GVS XXVII nº 1 de 11/04/2024 - DOE de 24/04/24 p. – seção 1 – nº 78 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXVII – São José Campos.

  • Portaria GVS XXXII nº 1 de 27/03/2024 - DOE de 28/03/24 - seção 1– nº 60 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXXII de Itapeva.

  • Portaria GVS XXIII nº 1 de 26/03/2024 - DOE de 27/03/24 - seção 1 – nº 59 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Registro - GVS XXIII

  • Portaria GVS XXVI nº 1 de 26/03/2024 - DOE de 03/04/24 - seção 1 – nº 63 – p. 178 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXVI – São João da Boa Vista.

  • Portaria GVS XVIII nº 1 de 19/03/2024 - DOE de 21/03/24 - seção 1 - nº55 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII de Franca. Ver Retificação de 25/03/2024

  • Portaria GVS XVIII nº 1 de 19/03/2024 - DOE de 25/03/24 - seção 1 – nº 57 - RETIFICAÇÃO - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII Franca

  • Portaria GVS XV nº 1 de 05/03/2024 - DOE de 06/03/24 p.39 - seção 1 – nº 44 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XV – Bauru e Subgrupo de Vigilância Sanitária XV – Bauru

  • Portaria GVS XXI nº 1 de 05/03/2024 - DOE de 06/03/24 p.40 - seção 1 – nº 44 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXI – Presidente Prudente.

  • Comunicado GVS I nº 1 de 22/02/2024 - DOE de 23/02/24 p.34 - seção 1 – nº 36 – Publica os nomes das Autoridades Sanitária do “Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco – 2024

  • Portaria GVS IX nº 1 de 21/02/2024 - DOE de 23/02/24 p.34 - seção 1 – nº 36 – Institui a Equipe Estadual de autoridades Sanitárias, do Grupo de Vigilância Sanitária IX- Franco da Rocha/CVS/CCD/SES-SP

  • Portaria GVS XXX nº 1 de 07/02/2024 - DOE de 08/02/24 p.47 - seção 1 – nº 27 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXX–Jales

  • Edital CVS 1 de 06/02/2024 - DOE de 06/02/24 p.18 - seção 3 – nº 25 - Divulgação das Instituições de Ensino Contempladas para o Estágio no Centro de Vigilância Sanitária. Ver Republicação em 8/2/24.

  • Edital CVS 1 de 06/02/2024 - DOE de 08/02/24 p.12 - seção 3 – nº 27 – Republicação - Divulgação das Instituições de Ensino Contempladas para o Estágio no Centro de Vigilância Sanitária

  • Portaria GVS XX nº 1 de 06/02/2024 - DOE de 06/02/24 p.36 - seção 1 – nº 25 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XX – Piracicaba

  • Portaria CVS 3 de 02/02/2024 - DOE de 05/02/2024 p.92 - seção 1 – nº 24 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.