Legislação

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  • Portaria GVS XVIII nº 2 de 05/06/2025 - DOE de 06/06/25 p.70 - seção 1 – nº 112 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII Franca.

  • Portaria GVS XXII nº 2 de 23/05/2025 - DOE de 26/05/25 p.132 - seção 1 – nº 103 – Institui a Equipe de Autoridades Sanitárias Estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXII de Presidente Venceslau. Ver retificação de 28/5/25

  • Portaria GVS XXII nº 2 de 23/05/2025 - DOE de 28/05/25 p.87 - seção 1 – nº 105 – Retificação - Institui a Equipe de Autoridades Sanitárias Estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXII Presidente Venceslau

  • Portaria GVS XXXIII nº 2 de 22/05/2025 - DOE de 30/05/25 p.68 - seção 1 – nº 107 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII Taubaté e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XXXIII Guaratinguetá

  • Portaria GVS X nº 8 de 15/05/2025 - DOE de 16/05/25 p. - seção 1 – nº 97 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária X Osasco

  • Portaria GVS VII nº 1 de 12/05/2025 - DOE de 14/05/25 p.72 - seção 1 – nº 95 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária VII – SANTO ANDRÉ.

  • Portaria GVS X nº 7 de 06/05/2025 - DOE de 09/05/25 p.143 - seção 1 – nº 92 – Retificação - Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária X Osasco

  • Portaria GVS XXIII nº 1 de 29/04/2025 - DOE de 30/04/25 p.155 - seção 1 – nº 86 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIII Registro

  • Portaria GVS X nº 6 de 16/04/2025 - DOE de 17/04/2025 - p.111 - seção 1 - nº 78 - Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS X Osasco.

  • Portaria GVS IX nº 1 de 07/04/2025 - DOE de 09/04/2025 p.113 - seção 1 - nº 72 - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS IX Franco da Rocha

  • Portaria GVS XXXI nº 1 de 02/04/2025 - DOE de 03/04/25 p.110 - seção 1 – nº 68 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXI Sorocaba e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XXXI Itapetininga

  • Portaria GVS XXI nº 1 de 14/03/2025 - DOE de 17/03/25 p.215 - seção 1 – nº 54 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXI Presidente Prudente

  • Portaria GVS XII nº 1 de 17/02/2025 - DOE de 18/02/25 p. - seção 1 – nº 35 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XII Araraquara

  • Portaria GVS XXVIII nº 1 de 11/02/2025 - DOE de 12/02/25 p.232 - seção 1 – nº 30 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXVIII Caraguatatuba

  • Portaria CVS nº 3 de 07/02/2025 - DOE de 25/04/25 p.152 - seção 1 – nº 83 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo – CVS.

  • Portaria GVS XX nº 1 de 04/02/2025 - DOE de 05/02/25 p. - seção 1 – nº 26 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XX Piracicaba

  • Portaria GVS XXX nº 1 de 04/02/2025 - DOE de 05/02/25 p. - seção 1 – nº 26 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXX Jales

  • Portaria GVS XV nº 1 de 28/01/2025 - DOE de 29/01/25 p.78 - seção 1 – nº 21 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XV Bauru e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XV Bauru

  • Portaria GVS I nº 1 de 27/01/2025 - DOE de 28/01/25 p.278 - seção 1 – nº 20 – REPUBLICAÇÃO - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital.

  • Portaria GVS I nº 1 de 24/01/2025 - DOE de 27/01/25 p.42 - seção 1 – nº 19 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital. Ver Republicação de 28/01/25

  • Decreto Estadual 69.328 de 22/01/2025 - DOE de 22/01/25 p.10 - seção 1 – nº 17 – Aprova o Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.

  • Portaria GVS XVI nº 2 de 27/12/2024 - DOE de 30/12/2024 p.332 - seção 1 - nº 251 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Botucatu e Subgrupo de Vigilância Sanitária de Avaré.

  • Portaria GVS XVII nº 2 de 26/12/2024 - DOE de 27/12/24, p.117 - seção 1 - nº 250 - Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XVII – CAMPINAS e Subgrupo de Vigilância Sanitária XVII – CAMPINAS.

  • Portaria GVS XI nº 3 de 23/12/2024 - DOE de 26/12/24 p.156 – seção 1 – nº 249 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XI Araçatuba e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XI Andradina

  • Portaria GVS XIII nº 2 de 19/12/2024 - DOE de 26/12/24 p.156 – seção 1 – nº 249 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIII Assis

  • Portaria GVS XXIV nº 2 de 17/12/2024 - DOE de 17/12/24 p.84 – seção 1 – nº 244 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIV Ribeirão Preto

  • Portaria CVS  11 de 13/12/2024 - DOE de 16/12/24 p.180 – seção 1 – nº 243 – Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho em Segurança do Paciente no Centro de Vigilância Sanitária a fim de implementar o Plano Estadual Integrado de Segurança do Paciente.

  • Portaria GVS XIX nº 2 de 05/12/2024 - DOE de 06/12/24 p.107 – seção 1 – nº 237 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estadual do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIX Marília e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XIX Tupã

  • Portaria GVS VIII nº 2 de 03/12/2024 - DOE de 04/12/24 p.99 – seção 1 – nº 235 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VIII Mogi das Cruzes

  • Portaria GVS XXXIII nº 2 de 02/12/2024 - DOE de 03/12/24 p.131 – seção 1 – nº 234 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII Taubaté e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XXXIII Guaratinguetá