Legislação
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- Portaria GVS XVIII nº 1 de 01/07/2024 - DOE de 02/07/24 p.114 – seção 1 – nº 124 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII Franca
- Portaria GVS XIV nº 1 de 28/06/2024 - DOE de 01/07/24 p.105 – seção 1 – nº 123 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XIV – Barretos
- Portaria GVS VIII nº 1 de 25/06/2024 - DOE de 26/06/24 p.84 – seção 1 – nº 120 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VIII Mogi das Cruzes. Ver Retificação de 27/6/24
- Portaria GVS VIII nº 1 de 25/06/2024 - DOE de 27/06/24 p.91 – seção 1 – nº 121 – RETIFICAÇÃO - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VIII Mogi das Cruzes
- Portaria GVS VII nº 2 de 19/06/2024 - DOE de 20/06/24 p.99 – seção 1 – nº 116 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII Santo André
- Portaria GVS XVI nº 1 de 19/06/2024 - DOE de 20/06/24 p.99 – seção 1 – nº 116 – Institui a equipe estadual de autoridades sanitárias do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVI Botucatu, composto pelos integrantes relacionados
- Portaria GVS XIII nº 1 de 18/06/2024 - DOE de 19/06/24 p.249 – seção 1 – nº 115 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIII Assis
- Portaria GVS XIX nº 1 de 18/06/2024 - DOE de 19/06/24 p.249 – seção 1 – nº 115 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estadual do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIX Marília e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XIX Tupã
- Portaria GVS XXIV nº 1 de 18/06/2024 - DOE de 19/06/24 p.250 – seção 1 – nº 115 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIV Ribeirão Preto.
- Portaria GVS X nº 1 de 06/06/2024 - DOE de 10/06/24 p.80 - seção 1 - nº 108 - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS X Osasco
- Portaria GVS XXXIII nº 1 de 04/06/2024 - DOE de 05/06/24 p.80 - seção 1 - nº 105 - Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII Taubaté e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XXXIII Guaratinguetá
- Portaria GVS XXVII nº 2 de 13/05/2024 - DOE de 15/05/24 p.110 – seção 1 – nº 92 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXVII São José dos Campos
- Portaria GVS XXIX s/nº de 09/05/2024 - DOE de 14/05/24 p. – seção 1 – nº 91 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIX São Jose do Rio Preto, composto pelos integrantes relacionados
- Portaria GVS XXXI nº 1 de 07/05/2024 - DOE de 08/05/24 p.188 – seção 1 – nº 87 - Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXI Sorocaba e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XXXI Itapetininga
- Portaria GVS XXVII nº 1 de 11/04/2024 - DOE de 24/04/24 p. – seção 1 – nº 78 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXVII – São José Campos.
- Portaria GVS XXXII nº 1 de 27/03/2024 - DOE de 28/03/24 - seção 1– nº 60 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXXII de Itapeva.
- Portaria GVS XXIII nº 1 de 26/03/2024 - DOE de 27/03/24 - seção 1 – nº 59 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Registro - GVS XXIII
- Portaria GVS XXVI nº 1 de 26/03/2024 - DOE de 03/04/24 - seção 1 – nº 63 – p. 178 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXVI – São João da Boa Vista.
- Portaria GVS XVIII nº 1 de 19/03/2024 - DOE de 21/03/24 - seção 1 - nº55 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII de Franca. Ver Retificação de 25/03/2024
- Portaria GVS XVIII nº 1 de 19/03/2024 - DOE de 25/03/24 - seção 1 – nº 57 - RETIFICAÇÃO - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII Franca
- Decreto Estadual nº 68.385 de 13/03/2024 - DOE de 13/03/24 p.1 - seção 1 – nº 49 – Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica
- Portaria GVS XV nº 1 de 05/03/2024 - DOE de 06/03/24 p.39 - seção 1 – nº 44 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XV – Bauru e Subgrupo de Vigilância Sanitária XV – Bauru
- Portaria GVS XXI nº 1 de 05/03/2024 - DOE de 06/03/24 p.40 - seção 1 – nº 44 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXI – Presidente Prudente.
- Comunicado GVS I nº 1 de 22/02/2024 - DOE de 23/02/24 p.34 - seção 1 – nº 36 – Publica os nomes das Autoridades Sanitária do “Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco – 2024
- Portaria GVS IX nº 1 de 21/02/2024 - DOE de 23/02/24 p.34 - seção 1 – nº 36 – Institui a Equipe Estadual de autoridades Sanitárias, do Grupo de Vigilância Sanitária IX- Franco da Rocha/CVS/CCD/SES-SP
- Portaria GVS XXX nº 1 de 07/02/2024 - DOE de 08/02/24 p.47 - seção 1 – nº 27 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXX–Jales
- Portaria GVS XX nº 1 de 06/02/2024 - DOE de 06/02/24 p.36 - seção 1 – nº 25 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XX – Piracicaba
- Portaria CVS 3 de 02/02/2024 - DOE de 05/02/2024 p.92 - seção 1 – nº 24 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
- Portaria GVS XXII nº 1 de 02/02/2024 - DOE de 05/02/2024 p.92 - seção 1 – nº 24 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXII de Presidente Venceslau.
- Portaria GVS I nº 1 de 01/02/2024 - DOE de 02/02/24 p.67 - seção 1 – nº 23 – Institui a Equipe de Autoridades Sanitárias Estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária I CAPITAL
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