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Editadas novas normas federais referentes à política, financiamento, sistemas e subsistemas do SUS
30/10/2017
O Ministério da Saúde, editou em Caderno Suplementar do Diário Oficial da União, em 3/10/2017, diversas Portarias de Consolidação de Normas de interesse do Sistema Único de Saúde, entre elas, referentes à:
- Políticas Nacionais de Saúde do SUS - Port. de Consolidação MS-GM nº 2/2017;
- Sistemas e subsistemas do SUS - Port. de Consolidação MS-GM nº 4/2017;
- Financiamento e Transferências dos Recursos Federais para as ações e serviços de saúde do SUS - Port. de Consolidação MS-GM nº 6/2017;
Além de revogar, por meio da Portaria MS-GM 2501/2017, diversas portarias referentes às disposições citadas.