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Secretarias da Saúde e do Meio Ambiente do ESP promovem campanha estadual de mobilização para a coleta de pneus entre os dias 14 e 18 de maio de 2018

07/05/2018


A infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, é favorecida pela destinação, armazenamento e descarte inadequados de resíduos que tem potencial para acumular água. Dentre tais resíduos, o pneu configura-se como um dos mais relevantes criadouros do vetor.

Neste contexto, a Secretaria da Saúde, por intermédio do CVS e da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), a Secretaria do Meio Ambiente e seus parceiros da Sala Estadual de Coordenação e Controle de Arboviroses de São Paulo, em consonância com as orientações do Ministério da Saúde, promoverão a “Semana Estadual de Mobilização para o Recolhimento de Pneus nos Domicílios Paulistas” entre os dias 14 e 18 de maio de 2018, com objetivo de eliminação destes possíveis criadouros.

Para que esta Campanha tenha êxito é preciso o envolvimento do poder público, da sociedade civil e da população em geral. Sendo assim, recomendamos que os Grupos de Vigilância Sanitária (GVS) orientem os municípios das suas áreas de abrangência para:

  1. promover campanha de sensibilização à população e organizar um sistema de recolhimento de pneus, com definição prévia de um local para armazenamento;
  2. quando já forem conveniados, utilizar o local de armazenamento já estabelecido com a RECICLANIP;
  3. caso não sejam conveniados, se organizar e estabelecer parcerias intermunicipais, a fim de concentrar o armazenamento dos pneus recolhidos e otimizar o estabelecimento da logística de recolhimento (programado para os dias 21 a 25/05/2018);
  4. caso não seja conveniado e não consiga entregar os pneus em outro município ou ponto de coleta de pneus, fazer contato direto com a RECICLANIP para viabilizar o recolhimento, informando local de armazenamento e o volume coletado.

Em caráter complementar, sugerimos que as equipes de vigilância sanitária e de controle de vetores atuem juntas, intensificando ações nos pontos de coleta de pneus (ecopontos) e avaliando as condições de recolhimento e de armazenamento nesses locais, tendo como referência o Roteiro de Inspeção de Pontos de Coleta de Resíduos não Perigosos (Ecopontos), constante do Comunicado CVS 162/2009.

Deve-se atentar também que tais estabelecimentos exigem licença na Vigilância Sanitária, nos termos da Portaria CVS 1/2020, e que as inspeções devem ser registradas no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (SIVISA).