Saúde do Trabalhador no Estado entra fortalecida em 2013

06/02/2013

Relatório das atividades desenvolvidas no ano passado apresentado pela Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho/Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (DVST/CEREST/CVS-SP) mostra crescimento da atuação em Vigilância em Saúde do Trabalhador no Estado.

O ano de 2012 começou com a integração da Coordenação Estadual da Saúde do Trabalhador e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) à Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho do CVS. Isto ampliou a atuação institucional da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, na perspectiva de construção do modelo de atenção integral à saúde do trabalhador para o Estado, de acordo com o que preconiza a política nacional (Portaria MS nº 1.823/12).

As principais realizações referentes ao objetivo “Fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador - VISAT”, que é uma das prioridades estabelecidas no Plano Estadual de Saúde 2012-2015, estiveram focadas no aumento da notificação dos agravos relacionados à saúde do trabalhador no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde e na expansão dos Programas Estaduais priorizados desde 2007 no Plano de Ação de Vigilância Sanitária.

 Expansão dos programas

         O Programa Paulista de Vigilância em Saúde do Trabalhador Canavieiro avançou no estabelecimento dos procedimentos para a Vigilância, com a publicação de um comunicado (o CVS nº 36/12) que, juntamente com portaria publicada no ano anterior (CVS nº 11/11), organiza a ação da vigilância sanitária da qualidade da água para consumo humano nas frentes de trabalho. Avançou também com a elaboração do “Roteiro de Inspeção de Alojamentos e Habitações Coletivas para Trabalhadores Rurais”, que auxilia a Vigilância Sanitária no cumprimento da legislação que dispõe sobre o assunto (Lei Estadual nº 13.559/09 e Portaria CVS nº 12/09).

         No âmbito do Programa de Vigilância à Saúde do Trabalhador Exposto ao Amianto, destacam-se as ações simultâneas nos estabelecimentos que comercializam produtos com amianto, coordenadas regionalmente pelos Grupos de Vigilância Sanitária (GVS) e em articulação com os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regionais. Foram inspecionadas 2620 lojas de material de construção, em 425 municípios da área de abrangência de 27 GVS/SGVS (Subgrupos de Vigilância Sanitária), resultando na interdição de 48725 produtos com amianto. Estes resultados foram apresentados em Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal no mês de agosto, posicionando o Estado de São Paulo em favor do banimento deste mineral reconhecidamente cancerígeno.

         No Programa de Vigilância dos Acidentes de Trabalho Graves e Fatais destaca-se parceria com o “Fórum de Acidentes de Trabalho: Análise, Prevenção e Aspectos Associados”, coordenado pelos docentes das áreas de Saúde do Trabalhador da Universidade Estadual Paulista de Botucatu e da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo). Trata-se de uma cooperação técnica com o propósito de oferecer suporte teórico e metodológico aos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS para a execução da Vigilância em Saúde do Trabalhador.

No que tange ao Programa de Vigilância em Saúde do Trabalhador Exposto ao Benzeno foi realizada capacitação para o desenvolvimento de ações de Vigilância em postos de combustíveis, em conjunto com os GVS e CEREST Regionais do Vale do Paraíba, com a participação de 62 técnicos. Em novembro, ocorreu o III Encontro Estadual do Programa de Vigilância em Postos de Combustíveis, com o objetivo das regiões que estão desenvolvendo o programa, compartilhar suas experiências e contribuir para o aperfeiçoamento das condutas, de modo a torná-la mais harmonizada para o estado de São Paulo.

Outras atividades

Especificamente quanto ao Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana na Modalidade de Ensino à Distância, coordenado pela FIOCRUZ, foram realizadas oficinas para formação dos tutores e orientadores de aprendizagem que estão atuando nos cursos dos CEREST de Araraquara, Bauru, Bebedouro, Cruzeiro, Franca, Franco da Rocha, Jundiaí, Indaiatuba, Itapeva, Osasco, Sorocaba, Marília, Mauá, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista e Presidente Prudente.

Destacam-se ainda as visitas de monitoramento realizadas em conjunto com a Coordenação Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde nos CEREST Regionais. Participaram das reuniões, além das equipes dos CEREST, representantes dos Departamentos Regionais de Saúde e Grupos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da área de abrangência. Do total de 41 CEREST do Estado, foram visitados 23: os de Araçatuba, Ilha Solteira, São José do Rio Preto, Franco da Rocha, Santos, Cubatão, Santo André, Diadema, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto, Batatais, São João da Boa Vista, Sorocaba, Osasco, Mauá, Guarulhos, Campinas, Amparo, Indaiatuba, Jundiaí, São José dos Campos, Cruzeiro, Pindamonhangaba.