Oficina sobre Infraestrutura Física de Estabelecimentos Hospitalares e Diagnóstico da Situação Sanitária dos Hospitais de São Paulo

09/01/2019

O Centro de Vigilância Sanitária (CVS), por meio do Grupo Técnico Médico Hospitalar (GTMH), da Divisão de Serviços de Saúde (Sersa), promoveu nos anos de 2017 e 2018, em conjunto com 26 Grupos de Vigilância Sanitária (GVS) do estado, a Oficina sobre Infraestrutura Física de Estabelecimentos Hospitalares e Diagnóstico da Situação Sanitária dos Hospitais de São Paulo.

O público alvo do referido evento foram os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) das equipes municipais de Vigilância Sanitária da região abrangida pelos GVS.

Foram capacitados 1.257 profissionais de Vigilância Sanitária em 26 encontros realizados regionalmente.

O treinamento alcançou 65% do total de municípios do estado, sendo que, dos municípios com pelo menos um hospital, 85% tiveram participação no treinamento. Apesar dos treinamentos serem direcionados a profissionais que atuam na inspeção sanitária de estabelecimentos hospitalares, houve a participação de 42% de municípios sem hospital em sua cidade.

A primeira parte do treinamento teve como tema a legislação sanitária referente à emissão do Laudo Técnico de Avaliação (LTA) dos serviços de saúde, que requerem avaliação de projeto na Vigilância Sanitária nas construções novas, ampliações, reformas e/ou adequações. Foram também abordadas as legislações que regulam o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). Foi feita uma breve reflexão sobre o Código Sanitário - Decreto 12.342/78 - área física, em confronto com as atuais legislações sanitárias e Código Sanitário vigente - Lei Estadual nº 10.083/98. Também foram abordados pontos sobre a Política Nacional de Humanização - ambiência e finalizado com um olhar sobre o hospital do futuro.

A segunda parte do treinamento, realizada no ano de 2017, apresentou o Programa de Monitoramento dos Hospitais de São Paulo, que trouxe um retrato da situação sanitária dos estabelecimentos de saúde hospitalares do estado.

Salientamos a importância de disseminar e uniformizar os conceitos na avaliação das edificações de EAS, bem como padronizar a atuação dos profissionais de Visa, principalmente aqueles técnicos que ingressaram recentemente na gestão municipal.

Com a realização da Oficina, foi aberto um importante canal de discussão entre CVS, GVS e municípios com enriquecedora troca de experiências.