Aberta Consulta Pública referente ao funcionamento de Atividades Funerárias

01/04/2019

O Centro de Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio do Comunicado CVS 13/2019, iniciou Tomada Pública de Subsídios para receber sugestões e contribuições dos técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), de pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, envolvidos direta ou indiretamente com o funcionamento das atividades funerárias, a fim de auxiliar na revisão da Resolução SS 28/2013. Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação.

Fica estabelecido o prazo de 40 (quarenta) dias para envio de comentários e propostas ao texto. As contribuições devem ser preenchidas em formulário específico.