Orientações para Notificação das Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho - DART pelos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho

18/08/2022

A Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (DVST/Cerest) do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo atualiza orientações para a notificação das Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (DART) pelos Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho.

Estes serviços especializados desenvolvem atividade de interesse à saúde e são sujeitos ao licenciamento sanitário, conforme Portaria CVS 1/20. Entre suas atribuições está a análise e registro de todos os acidentes e todos os casos de doença ocupacionais (Resolução SS 63/09).

Considerando a importância da notificação dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, a DVST/Cerest elaborou o documento: "Orientações para a Notoficação das Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho - DART pelos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho", com informações sobre quais são os agravos relacionados ao trabalho e de que forma devem ser notificados, em qual instrumento e quem deve notificar.

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