ALERTA para uso de piscinas no verão

20/12/2024

Com a chegada do verão e o período de férias escolares, aumenta significativamente o uso de piscinas em residências, condomínios, academias, hotéis e similares, clubes, parques aquáticos e outros espaços de lazer. Este momento de diversão e descontração requer atenção especial para garantir a segurança de todos, especialmente de crianças e adolescentes.

É fundamental lembrar que o cumprimento das normas de segurança é indispensável para prevenir acidentes.

A Lei federal 14.327/2022 estabelece critérios rigorosos para a instalação e manutenção de dispositivos de segurança em piscinas, enquanto que o Decreto estadual 13.166/1979 determina a Norma Técnica Especial relativa a piscinas em seus vários aspectos.