Consultas Públicas ANVISA: Insumos Farmacêuticos, Medicamentos, Alimentos e Produtos Biológicos

14/08/2019

O Diário Oficial da União, publicou no dia 14/08 sete consultas públicas, a saber:

Consulta Pública MS-ANVISA nº 682, de 12/08/19 DOU de 14/08/19 p. 73 - seção 1 n° 156 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de instituição do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) e da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA).

Consulta Pública MS-ANVISA nº 683, de 12/08/19 DOU de 14/08/19 p. 73 - seção 1 n° 156 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 200, de 26/12/2017, e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 73, de 07/04/2016, para dispor sobre a submissão do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) no registro e no pós-registro de medicamento, respectivamente.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 684, de 12/08/19 DOU de 14/08/19 p. 73 - seção 1 n° 156 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 685, de 12/08/19 DOU de 14/08/19 p. 73 - seção 1 n° 156 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de iniciativa para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50, de 20/09/2011, que dispõem sobre estudos de estabilidade de produtos biológicos.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 686, de 12/08/19 DOU de 14/08/19 p. 73 - seção 1 n° 156 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de iniciativa complementar para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 49, de 20/09/2011, que dispõe sobre alterações pós-registro de produtos biológicos.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 687, de 12/08/19 DOU de 14/08/19 p. 74 - seção 1 n° 156 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de iniciativa para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 49, de 20/09/2011, que dispõe sobre alterações pós-registro de produtos biológicos.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 688, de 12/08/19 DOU de 14/08/19 p. 74 - seção 1 n° 156 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Consulta Pública que dispõe sobre os critérios para certificação de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos farmacêuticos ativos.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 689, de 12/08/19 DOU de 14/08/19 p. 74 - seção 1 n° 156 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Consulta Pública sobre as diretrizes de qualificação de fornecedores relacionados ao Regulamento Técnico de Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 204, de 14/11/2006.