4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora/São Paulo (4ª CESTT-SP)

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Histórico

O Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS), por meio da Coordenação Estadual da Saúde do Trabalhador, está participando da organização da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de São Paulo (4ª CESTT), na qualidade de integrante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde (CIST/CES-SP).

A Conferência será realizada de 8 a 10 de maio de 2014 na cidade de São Pedro/SP e definirá a contribuição do estado para implementar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), lançada em agosto do ano passado.

Como é importante contemplar as diferentes necessidades regionais para que a PNSTT seja implementada, a Conferência Estadual será precedida de conferências macrorregionais, que definirão o que será levado à Estadual. É de fundamental importância a participação de usuários do SUS, de profissionais de saúde e de gestores públicos nessas conferências macrorrregionais, cuja realização está definida, bem como as cidades onde serão realizadas, de acordo com o cronograma abaixo.

As conferências serão subsidiadas por textos que, após refletir sobre a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e os mecanismos institucionais criados para garantí-la, apresentam questões para orientar a discussão para pôr em prática a PNSTT.

Cronograma das macrorregionais

Região de Presidente Prudente: dias 10, 11 e 12 de março de 2014, na cidade de Presidente Prudente; região de Campinas: dias 19, 20 e 21 de março de 2014, na cidade de Campinas; região da Baixada Santista: dias 30 e 31 de março e 1 de abril de 2014, na cidade de Santos; região de São José do Rio Preto: dias 7, 8 e 9 de abril de 2014, na cidade de São José do Rio Preto; na Capital, compreendendo o município de São Paulo: dias 10, 11 e 12 de abril de 2014; região de Ribeirão Preto: dias 14, 15 e 16 de abril de 2014, em cidade de Ribeirão Preto; região de São Bernardo do Campo (exceto município de São Paulo): dias 22, 23 e 24 de abril de 2014, na cidade de São Bernardo do Campo.

A 4ª CESTT se constitui da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que acontecerá em Brasília, no período de 10 a 13 de novembro de 2014, e da qual o CVS, na qualidade de gestor da RENAST paulista, também participa da organização, integrando a Comissão de Comunicação e Mobilização.

Mais detalhes podem ser obtidos junto aos Conselhos Municipais de Saúde, ao Conselho Estadual de Saúde (http://www.saude.sp.gov.br/conselho-estadual-de-saude/) e ao Conselho Nacional de Saúde (http://conselho.saude.gov.br)

DOCUMENTOS DE APOIO

Sobre temário/eixos:

Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), instituída pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 1823 (23ago12), publicada no DOE de 24ago12.

Documento orientador da 4ª CNSTT, contendo 7 textos para subsidiar a discussão do temário e eixos.

artigo: “Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública”. Danilo Costa; Francisco Antonio de Castro Lacaz; José Marçal Jackson Filho; Rodolfo Andrade Gouveia Vilela (RBSO.v38n127a3)

“Execução e financiamento das ações da Vigilância da Saúde do Trabalhador”. In Portaria 1378 (9jul13), publicada no DOU de 10jul13 pelo Ministério da Saúde.

“CIST: objetivos, finalidades, composição, coordenação, financiamento”. In Resolução 493 (7nov13), publicada no DOU de 21jan14 pelo Conselho Nacional de Saúde.

“Devolutiva da 3ª CEST (Praia Grande 5-6set06)”. CIST/CES-SP

“4ª CESTT-SP. Subsídios para discussão dos eixos temáticos”. Consolidação das discussões realizadas pelos participantes do 16º Encontro Estadual da RENAST/SP (2012), do 6º Encontro Nacional da RENAST (2012), do Seminário “Potencialidades da atenção básica na atenção integral à saúde dos trabalhadores” (2013) e do 7º Encontro Nacional da RENAST (2013). DVST/CVS/CCD/SES-SP.

“Saúde do Trabalhador no Estado de São Paulo: balanço da gestão estadual”. Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho-Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador-Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador / Centro de Vigilância Sanitária / Coordenadoria de Controle de Doenças / Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. SP, 14mar14.

Sobre o chamamento:

Convocação da 4ª CNSTT, pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS-GM 2808 (20nov13), publicado no DOU de 21nov13.

Oficialização da 4ª CESTT-SP, pelo Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto 60128 (5fev14), publicado no DOE de 6fev14

Convocação da 4ª CMSTT-SP, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, por meio da Portaria 544/2014-SMS.G, publicada no DOM de 18fev14; republicada no DOM de 21fev14 por ter saído com incorreções no DOC/SP de 18fev14 página 22.

Sobre as comissões organizadoras:

4ª CNSTT-SP: Comissão Executiva, Comissão Organizadora, Comissão de Comunicação e Mobilização, Comissão de Formulação e Relatoria; e Secretaria da 4ª CNSTT

4ª CESTT-SP: Comissão Organizadora e Comissão de Relatoria, publicada no DOE de 11mar14, por meio de Comunicado do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo

Comissão Organizadora da etapa Macrorregional Presidente Prudente/SP, compreendendo os municípios da área de abrangência dos DRS-VI: Bauru, DRS-IX: Marília e DRS-XI: Presidente Prudente, publicada no DOE de 12mar14, por meio de Comunicado do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Comissão Organizadora da etapa Macrorregional Campinas/SP, compreendendo os municípios da área de abrangência dos DRS-VII: Campinas, DRS-X: Piracicaba e DRS-XIV: São João da Boa Vista, publicada no DOE de 8mar14, por meio de Comunicado do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Comissão Organizadora da etapa Macrorregional Santos/SP, compreendendo os municípios da área de abrangência dos DRS-IV: Santos, DRS-XVI: Sorocaba, DRS-XII: Registro e DRS-XVII: Taubaté, publicada no DOE de 11mar14, por meio de Comunicado do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Comissão Organizadora da etapa Macrorregional São José do Rio Preto/SP, compreendendo os municípios da área de abrangência dos DRS-II: Araçatuba e DRS-XV: São José do Rio Preto, publicada no DOE de 8mar14, por meio de Comunicado do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Comissão Organizadora da 4ª CMSTT-SP, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, por meio da Portaria 544/2014-SMS.G, publicada no DOM de 18fev14; republicada no DOM de 21fev14 por ter saído com incorreções no DOC/SP de 18fev14 página 22.

Comissão Organizadora da etapa Macrorregional Ribeirão Preto/SP, compreendendo os municípios da área de abrangência dos DRS-III: Araraquara, DRS-V: Barretos, DRS-VIII: Franca e DRS-XIII: Ribeirão Preto, publicada no DOE de 22mar14, por meio de Comunicado do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Comissão Organizadora da etapa Macrorregional São Bernardo do Campo/SP, compreendendo os municípios da área de abrangência do DRS-I: Grande São Paulo, exceto o município de São Paulo, publicada no DOE de 22mar14, por meio de Comunicado do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Sobre o regimento/regulamento

Regimento Interno da 4ª CNSTT-SP publicado pelo Conselho Nacional de Saúde por meio da Resolução 494 (27nov13), publicado no DOU de 4dez13.

Regimento Interno da 4ª CESTT-SP, publicado, no DOE de 21fev14, por meio de Comunicado do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. Retificação publicada em DOE de 7mar14.

Regulamento da 4ª CESTT-SP, publicado no DOE de 22fev14, por meio de Comunicado do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

 “Vagas de entidades de Trabalhadores para a 4ª CESTT-SP”, publicada no DOE de 12mar14, por meio de Comunicado do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Oficialização, pelo Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, da realização da 4ª CMSTT-SP enquanto etapa macrorregional da 4ª CESTT-SP, por meio da Resolução CES-SP 1 (31jan14) publicada no DOE de 20fev14.

Regulamento da 4ª CMSTT-SP homologado pelo Conselho Municipal de Saúde de São Paulo e publicado em DOM de 21mar14. Republicado no DOM de 27mar14 por ter saído com incorreções no DOC/SP de 21mar14.

Regulamento da etapa macrorregional de Campinas da 4ª CESTT, aprovada pelo plenário em 19mar14.

Sobre a organização/infra-estrutura

“Orientações para a organização das etapas macrorregionais da 4ª CNSTT”. CNS. (fonte: http://conselho.saude.gov.br/web_4cnst/docs/OrientacoesMacrosReg.pdf - 28mar14)

Recomendação-1 do CES/COSEMS/CIST sobre apoio financeiro para as etapas macro e 4ª CESTT publicada no DOE de 12mar14 por meio de Comunicado do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo

4ª CESTT-SP sem votação eletrônica, publicada no DOE de 11mar14, por meio de Comunicado do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo