A vigilância pós-comercialização de Saneantes é o conjunto de atividades relativas à detecção, avaliação, compreensão e prevenção de problemas associados a uso dos produtos saneantes disponibilizados ao mercado. Esta atividade tem como objetivo  verificar as queixas técnicas destes produtos.

Produtos saneantes são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água compreendendo:

a) inseticidas - destinados ao combate, à prevenção e ao controle dos insetos em habitações, recintos e lugares de uso público e suas cercanias;

b) raticidas - destinados ao combate a ratos, camundongos e outros roedores, em domicílios, embarcações, recintos e lugares de uso público, contendo substâncias ativas, isoladas ou em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de sangue quente, quando aplicados em conformidade com as recomendações contidas em sua apresentação;

c) desinfetantes - destinados a destruir, indiscriminada ou seletivamente, microrganismos, quando aplicados em objetos inanimados ou ambientes;

d) detergentes - destinados a dissolver gorduras e à higiene de recipientes e vasilhas, e a aplicações de uso doméstico” (link – Lei nº 6360/76).

Os saneantes são produtos que facilitam a limpeza e a conservação de ambientes (casas, escritórios, lojas, hospitais) amplamente utilizados pela população.

Considera-se Queixa Técnica de Saneantes qualquer suspeita de irregularidade  sanitária, seja por afastamento dos parâmetros de qualidade de produto saneante exigido no processo de registro da ANVISA, ou por outras práticas ilegais, tais como, produto sem registro, produto falsificado, ou fabricado por empresas clandestinas.

O monitoramento das otificações das Queixas Técnicas de Saneantes permite agregar o conhecimento dos riscos associados ao uso de produtos saneantes desencadeando ações de caráter preventivo e corretivo por parte das autoridades sanitárias, com o objetivo de proteção da saúde individual e coletivo da população.

O Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS/SP) disponibiliza  à população e aos profissionais de saúde, em sua página eletrônica, o formulário de notificação  com a finalidade de facilitar a comunicação por parte dos usuários sobre problemas decorrentes do uso de produtos saneantes como queixas técnicas.