Legislação

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  • Portaria MS-GM 2.345 de 02/09/2020 - DOU de 02/09/20 p.1 - seção 1 - Edição Extra - n°169-A - Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT

  • Portaria MS-GM 2.309 de 28/08/2020 - DOU de 01/09/2020 p.40 - seção 1 - nº168 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Tornada sem efeito pela Portaria MS-GM 2345/2020.

  • Resolução MS-ANVISA-RDC 414 de 21/08/2020 - DOU de 26/08/20 p. 133 - seção 1 n° 164 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adequação à Resolução de Diretoria Colegiada nº 339, de 20 de fevereiro 2020.

  • Resolução SS 49 de 09/04/2020 - DOE de 09/04/20 p. 22 - seção 1 n° 70 - Estabelece medidas temporárias para organização dos trabalhos e prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito da pasta

  • Instrução Normativa MS-ANVISA-IN 59 de 20/12/2019 - DOU de 26/12/19 p.133 - seção 1 nº 249 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear, e dá outras providências. Alterada pela MS-ANVISA-IN 78/2020.

  • Instrução Normativa MS-ANVISA-IN 58 de 20/12/2019 - DOU de 26/12/19 p.132 - seção 1 nº 249 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências. Ver Republicação de 27/12/19 e Alteração pela MS-ANVISA-IN 78/2020.

  • Instrução Normativa MS-ANVISA-IN 58 de 20/12/2019 - DOU de 27/12/19 p.75 - seção 1 nº 250 - REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências. Alterada pela MS-ANVISA-IN 78/2020.

  • Instrução Normativa MS-ANVISA-IN 57 de 20/12/2019 - DOU de 26/12/19 p.131 - seção 1 nº 249 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral, e dá outras providências. Alterada pela MS-ANVISA-IN 78/2020.

  • Instrução Normativa MS-ANVISA-IN 56 de 20/12/2019 - DOU de 26/12/19 p.130 - seção 1 nº 249 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral, e dá outras providências. Alterada pela MS-ANVISA-IN 78/2020 e Revogada pela MS-ANVISA-IN 94/2021

  • Instrução Normativa MS-ANVISA-IN 55 de 20/12/2019 - DOU de 26/12/19 p.129 - seção 1 nº 249 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada médica, e dá outras providências. Alterada pela MS-ANVISA-IN 78/2020.

  • Instrução Normativa MS-ANVISA-IN 54 de 20/12/2019 - DOU de 26/12/19 p.128 - seção 1 nº 249 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá outras providências. Alterada pela MS-ANVISA-IN 78/2020.

  • Instrução Normativa MS-ANVISA-IN 53 de 20/12/2019 - DOU de 26/12/19 p.126 - seção 1 nº 249 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia e de radiologia intervencionista, e dá outras providências. Alterada pela MS-ANVISA-IN 78/2020.

  • Instrução Normativa MS-ANVISA-IN 52 de 20/12/2019 - DOU de 26/12/19 p.125 - seção 1 nº 249 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica convencional, e dá outras providências. Alterada pela MS-ANVISA-IN 78/2020.

  • Resolução RDC - ANVISA 330 de 20/12/2019 - DOU de 26/12/19 p.92 - seção 1 nº 249 - Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista

  • Comunicado CVS 13 de 28/03/2019 - Tomada Pública de Subsídios para receber sugestões e contribuições para a revisão da Resolução SS 28/2009 - Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação”.

  • Comunicado CVS/DVST 16 de 20/05/2016 -

  • Resolução SS 63 de 30/04/2009 - DOE de 01/05/09 p.25 - seção 1 nº 80 - Regulamenta o fluxo de notificações de agravos à saúde do trabalhador, no âmbito do estado de São Paulo.

  • Portaria MTE 485 de 11/11/2005 - NR 32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde