Consulta Pública nº 95/2015, que dispõe sobre alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância.

15/10/2015

A Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos - REALI - informa:

- Foi aprovada Consulta Pública (CP) nº 95/2015, que dispõe sobre alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância.

- De acordo com a Portaria SVS/MS nº 34, de 13 de Janeiro de 1998, sopinhas, papinhas e purês podem ser apresentados ao consumidor, na forma pronta para consumo, somente quando estáveis à temperatura ambiente, impossibilitando que estes produtos sejam comercializados por meio de outras formas de processamento, como a congelada. Diante disso, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou dia 1º de outubro o texto de uma Consulta Pública que dispõe sobre alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância, com publicação no Diário Oficial da União em 09/10/2015.

3 - O prazo previsto para envio das contribuições será de 30 DIAS, contados a partir do dia 16/10/2015, após o qual o processo seguirá novamente para análise técnica e apresentação de proposta final a ser apreciada pela Diretoria Colegiada.

- A Consulta Pública está disponível no Portal da Anvisa (www.anvisa.gov.br).

- Aguardamos as contribuições e solicitamos o encaminhamento da informação aos respectivos serviços de vigilância sanitária municipais.

Atenciosamente,

Equipe Técnica da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI
Gerência-Geral de Alimentos
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(61) 3462-5378