Publicada Consulta Pública sobre Rotulagem de Alergênicos em Alimentos.

17/06/2014

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, publicou no Diário Oficial da União de 09/06/2014, a Consulta Pública nº. 29/2013, que dispõe sobre a Rotulagem de Alergênicos em Alimentos. O prazo para participação se encerra em 18 de agosto de 2014.

O objetivo da norma é que seja indicado no rótulo dos alimentos embalados as principais substâncias capazes de desencadear alergias alimentares. Pela proposta de Resolução, as empresas deverão declarar a presença de cereais com glúten (trigo, centeio, cevada e aveia), crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite, castanhas e sulfitos nos alimentos que consistam, sejam derivados ou contenham adição intencional dessas substâncias. O texto levou em consideração referências internacionais, como Codex Alimentarius, e documentos científicos sobre o tema, além de dados e levantamentos obtidos em reuniões com diversos órgãos e setores da sociedade.

As sugestões devem  ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de formulário específico.

Acesse o portal da Anvisa e saiba mais sobre o assunto.