4º Seminário Estadual Água e Saúde

Organização

Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo

Coordenadoria de Controle de Doenças/Secretaria de Estado da Saúde

Faculdade de Saúde Pública

Universidade de São Paulo

Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura do Município de São Carlos

Apoio

Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água Destinada ao Consumo Humano no ESP

Secretárias de Estado da Saúde, do Meio Ambiente e de Saneamento e Recursos Hídricos

Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM)

Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado de São Paulo

Serviço Social do Comércio – SESC São Carlos

DATA

11 e 12 de dezembro de 2014

LOCAL

Auditório do SESC São Carlos

Avenida Comendador Alfredo Maffei, 700, Jardim Gilbertoni, São Carlos, SP

PARTICIPANTES

Profissionais das diferentes esferas do Sistema Único de Saúde e dos órgãos de Meio Ambiente, de Saneamento e de Recursos Hídricos, estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade civil, além de especialistas de outras instituições públicas e privadas que tenham interface com o tema.

INSCRIÇÕES

www.cvs.saude.sp.gov.br

INFORMAÇÕES

sama@cvs.saude.sp.gov.br

Telefone: (11) 3065-4796

Apresentação

A água é elemento condicionante e determinante da saúde, motivo pelo qual está sujeita a ações de vigilância inscritas no Sistema Único de Saúde (SUS).

No Estado de São Paulo, o olhar do setor Saúde para a preservação dos mananciais e para a garantia da potabilidade da água consumida pela população data dos primórdios da legislação sanitária, ainda no século 19.

No entanto, só mais recentemente, no início da década de 1990, as ações relativas ao tema foram de fato organizadas e sistematizadas por meio do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Proágua), cujo escopo se referencia tanto nas diretrizes nacionais, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, como nas especificidades dos contextos estadual e municipais.

Vigiar a qualidade da água produzida para fins de abastecimento da população paulista implica um conjunto sistematizado de ações do poder público que requer particular atenção às complexidades inerentes a um território extremamente urbanizado e industrializado, onde vivem 42 milhões de consumidores desse bem essencial à saúde.

Neste cenário complexo, de intensas pressões antrópicas sobre os mananciais, é essencial que as práticas de vigilância da qualidade da água estejam alinhadas com os princípios da descentralização e da publicidade das ações, da articulação interinstitucional e da participação da sociedade.

Os Seminários Água e Saúde, iniciativa conjunta do Centro de Vigilância Sanitária e da faculdade de Saúde Pública da Universidade São Paulo (USP), em parceria com outras entidades de notória inserção no tema, consolidam-se como fórum de excelência em São Paulo para divulgar e promover o debate relativo aos avanços e desafios que a sociedade obteve ou enfrenta no tocante à água que consome.

Na quarta edição do Seminário, a intenção é abordar a segurança da água ofertada à população paulista considerando a estiagem e a crise hídrica que ora se apresentam de modo agudo no território paulista, à sombra das incertezas provocadas pelas mudanças climáticas globais. A situação exige o incremento de iniciativas integradas para avaliação e gestão pública do problema, de maneira a não apenas garantir que a população tenha acesso a água dentro dos padrões de potabilidade exigidos pela legislação, mas também assegurar que as pessoas não sejam privadas do acesso ao produto para suas necessidades elementares de hidratação e higiene, em especial os grupos populacionais mais desassistidos e vulneráveis.

Por conta disto, o 4º Seminário Água e Saúde aborda os meios de se garantir segurança e pleno acesso à água destinada ao consumo humano. A segurança da água tem protagonizado interesse e iniciativas exploratórias por parte dos órgãos de gestão da qualidade e da potabilidade, bem como dos responsáveis pelos sistemas de abastecimento público. Os Planos de Segurança da Água, fomentados pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde, compõem um conjunto de diretrizes que anunciam novas abordagens para avaliação sistêmica e para definição de estratégias voltadas a prevenir riscos sanitários associados à produção de água potável.

Como a segurança da água deve ser considerada a partir dos contextos e contingências que caracterizam o território onde ocorre a produção da água para consumo humano, o seminário leva em consideração a estiagem atual, que lança ameaças ao pleno abastecimento de água de grandes contingentes populacionais não só de São Paulo, e convida para o debate profissionais do estado de Alagoas e do estado americano da Califórnia, locais que também sofrem as agruras de um regime reduzido de chuvas.

Pela afinidade temática e arranjos estabelecidos, o Seminário dialoga com outras iniciativas que fomentam o debate especializado, como o Workshop Água e Saúde, promovido pelo Centro de Vigilância Sanitária e parceiros em maio último no município de São Paulo, e o Congresso Internacional de Segurança da Água, planejado pelo Ministério da Saúde para o primeiro semestre de 2015.  

Alinhado com os preceitos da abordagem integrada e sistêmica dos problemas relativos à oferta de água potável, o seminário se organiza também a partir de subsídios oriundos do Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo, instituído por meio da Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH 01/2014, fórum criado pelo Governo do Estado para a gestão da água sob a ótica sanitária, ambiental e de saneamento e recursos hídricos.

Por fim, convém dar relevo à iniciativa do município de São Carlos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária, em conjunto com o SESC São Carlos, que se propuseram a abrigar o evento e oferecer as condições adequadas para que o tema Água e Saúde seja objeto de merecido debate e encerre possibilidades transformadoras.

Estejam pois todos convidados a participar desta iniciativa voltada ao tema da água e de suas relações com a saúde, a qual, juntamente com os seminários Áreas Contaminadas e Saúde e Hospitais Saudáveis, compõem o ciclo anual de eventos organizados pelo Centro de Vigilância Sanitária e parceiros para debater temas de extrema relevância para a qualidade de vida e saúde da população paulista.

8h00 às 8h30

Inscrições e recepção com apresentação artística

8:30 às 9h00

ABERTURA

Ministério da Saúde

Secretaria de Estado da Saúde

Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos

9h00 às 12h30

PAINEL 1

Coordenação

LUÍS SÉRGIO OZÓRIO VALENTIM

Centro de Vigilância Sanitária – CVS/CCD/SES

9h00 às 10h20

TÉRCIO AMBRIZZI

Instituto de Astronomia Geofísica e Ciências Atmosféricas – IAG USP.

RUI BRASIL

Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo

DANIELA BUOSI

Secretaria de Vigilância em Saúde – Ministério da Saúde

MARIA ELISABETH VIEIRA ROCHA

Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas

10h20 às 10h45

Coffee break

10h45 às 12h15

PAULA KEHOE

San Francisco Public Utilities Commission - São Francisco-Califórnia/EUA

NEWSHA K. AJAMI

 Urban Water Policy, Water in the West/ERC-ReNUWIt, Stanford University

12h15 às 12h45

DEBATE

12h45 às 14h15

ALMOÇO

14h15 às 16h30

PAINEL 2

Coordenação

MARCUS ALEXANDRE PETRILLI

 Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos

NELSON MENEGON JR.

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

 Secretaria de Estado do Meio Ambiente

LEILA GOMES

Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)

 Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos

LUÍS SÉRGIO OZÓRIO VALENTIM

Centro de Vigilância Sanitária (CVS)

Coordenadoria de Controle de Doenças/Secretaria de Estado da Saúde

ALBERTO BOVO

Agência Reguladora de Saneamento e Energia do ESP (ARSESP)

DANIEL MANZI

Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)

 16h30 às 17h00

DEBATE

9H30 às 12h00

PAINEL 3

Coordenação

FABRICIO HEITOR MARTELLI

 Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos

ANDRÉ LUÍS GÓIS RODRIGUES

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)

ADRIANA ISENBURG

Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (SANASA – Campinas)

10h30 às 11h00

Coffee break

LEILA JORGE PATRIZZI

Sistema Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos

NILTO CÂNDIDO FAUSTINO

 Concessionária Odebrecht Ambiental de Limeira

12h00 às 12h30

DEBATE

12h30 às 14h00

ALMOÇO

14h00 às 16h00

PAINEL 4

Coordenação

 MARIA INÊS SATO

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)

BRUNO DE PAULA

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO - São Carlos

ADELAIDE C. NARDOCCI

Faculdade de Saúde Pública da USP

CLAUDIA VANIER

Instituto Geológico/Secretaria de Estado do Meio Ambiente

MARIA TEREZA PEPE RAZZOLINI

Faculdade de Saúde Pública da USP

16h00 às 16h30

DEBATE