São Instituições de assistência à saúde ou de interesse à saúde, públicas ou privadas, em regime de residência que têm como principal instrumento de tratamento a convivência entre os pares. 

A clientela deve ser especifica, não podendo ocorrer abrigamentos de adultos junto com crianças e adolescentes de acordo com o disposto na Lei 8869 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Estas instituições não podem abrigar pessoas com patologias psiquiátricas diversas, sejam elas crônicas ou agudas.