1. Verificar se a sala atende as condições referentes ao espaço físico (RDC 50-2002 e Resolução SS 15-99).
2. Cadastrar e solicitar alvará de funcionamento junto ao protocolo na Prefeitura Municipal de sua Cidade.

Em se tratando de Consultório Odontológico não é necessário, porém para demais estabelecimentos como: clínica, policlínica, estabelecimentos de ensino e institutos de odontorradiologia a aprovação de projeto é obrigatória.

Protocolar a seguinte documentação:

1) Requerimento padrão solicitando renovação de Licença Sanitária com todos os dados preenchidos;

2) Cópia da publicação anterior no Diário Oficial do Município ou outro instrumento que torna público o ato.

Providenciar Laudo Radiométrico e Teste de Controle de Qualidade do (s) equipamentos de Raios X, que devem ser apresentados no momento da inspeção.

De acordo com a Resolução SS 625/94 e a Portaria SVS 453/98, o Laudo Radiométrico deve ser renovado de 4 em 4 anos, já o Teste de Controle de Qualidade de 2 em 2 anos ou anualmente para os institutos de odontorradiologia.

Sim, esse manual deve conter o “passo a passo” de todos os procedimentos realizados, com o objetivo de padronizar as ações com todos os profissionais do estabelecimento. O manual deve estar disponível para as equipes de inspeções sanitárias, sempre que solicitado.

As especialidades são: periodontia, implantodontia e bucomaxilofacial.