Legislação

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  • Comunicado GVS XV nº 2 de 05/09/2024 - DOE de 05/09/24 p.99 – seção 1 – nº 172 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XV Bauru e Subgrupo de Vigilância Sanitária XV - Bauru.

  • Portaria GVS XXI nº 2 de 29/08/2024 - DOE de 30/08/24 p.176 – seção 1 – nº 165 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXI Presidente Prudente

  • Comunicado Nota Técnica Conjunta - GT Microalgas  2 de 21/08/2024 - DOE de 22/08/24 seção atos normativos - Grupo de Trabalho Interinstitucional para gestão integrada de riscos associados a florações de microalgas tóxicas em águas do Litoral Paulista - resolução conjunta SES/SIMA/SAA 001/2021 - acompanhamento de floração de microalga potencialmente tóxica no litoral do estado de São Paulo.

  • Resolução SS 201 de 16/08/2024 - DOE de 19/08/24 p.47 – seção 1 – nº 156 – Instituiu o Comitê Estadual de Farmacovigilância em Vacinas e outros Imunobiológicos no estado de São Paulo

  • Portaria GVS VII nº 3 de 13/08/2024 - DOE de 14/08/24 p.291 – seção 1 – nº 153 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII Santo André

  • Portaria GVS XX nº 2 de 13/08/2024 - DOE de 14/08/24 p.290 – seção 1 – nº 153 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XX Piracicaba

  • Resolução SS 199 de 09/08/2024 - DOE de 13/08/2024 p. 140 - seção 1 - nº 152 - Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo - Revoga Resolução SS-24/2000.

  • Resolução SS 195 de 09/08/2024 - DOE DE 13/08/2024 p.133 - seção 1 - No.152 - Dispõe sobre a exigência de acreditação de ensaios e da amostragem, para fins de controle da qualidade de água para consumo humano, realizados por laboratórios licenciados pela Vigilância Sanitária.

  • Portaria GVS X nº 2 de 08/08/2024 - DOE de 09/08/24 p.115 – seção 1 – nº 150 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS X Osasco

  • Comunicado Nota Técnica Conjunta - GT Microalgas  1 de 08/08/2024 - DOE de 09/08/2024 seção atos normativos - Grupo de Trabalho Interinstitucional para gestão integrada de riscos associados a florações de microalgas tóxicas em águas no Litoral Paulista - Resolução Conjunta SES/SIMA/SAA 001/2021 - Acompanhamento de floração de alga potencialmente tóxica no litoral do estado de São Paulo.

  • Portaria GVS I A VI nº 2 de 02/08/2024 - DOE de 05/08/24 p.84 – seção 1 – nº 146 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS I Capital

  • Portaria GVS XXX nº 2 de 01/08/2024 - DOE de 02/08/24 p. – seção 1 – nº 145 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXX Jales

  • Portaria CVS 9 de 31/07/2024 - DOE de 02/08/24 p. – seção 1 – nº 145 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo – CVS.

  • Portaria GVS XXII nº 2 de 31/07/2024 - DOE de 01/08/24 p.442 – seção 1 – nº 144 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXII Presidente Venceslau.

  • Portaria GVS XXV nº 2 de 19/07/2024 - DOE de 23/07/24 p.71 – seção 1 – nº 137 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXV Santos.

  • Portaria GVS XIV nº 2 de 17/07/2024 - DOE de 18/07/24 p.38 – seção 1 – nº 134 – RETIFICAÇÃO - Retificando Portaria Normativa GVS XIV nº 1, de 15 de julho de 2024, que institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIV Barretos

  • Portaria GVS XXVIII nº 2 de 17/07/2024 - DOE de 17/07/24 p.148 – seção 1 – nº 133 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXVIII Caraguatatuba

  • Portaria GVS XIV nº 1 de 15/07/2024 - DOE de 16/07/24 p.76 – seção 1 – nº 132 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIV Barretos

  • Portaria GVS IX nº 3 de 10/07/2024 - DOE de 11/07/24 p.74 – seção 1 – nº 129 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS IX Franco da Rocha.

  • Portaria GVS XII nº 2 de 03/07/2024 - DOE de 10/07/24 p.127 – seção 1 – nº 128 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XII Araraquara

  • Portaria GVS XVII nº 1 de 03/07/2024 - DOE de 04/07/24 p.88 – seção 1 – nº 126 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVII Campinas e do Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XVII Campinas

  • Portaria GVS XI nº 2 de 02/07/2024 - DOE de 03/07/24 p.216 – seção 1 – nº 125 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XI Araçatuba e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XI Andradina

  • Portaria GVS XVIII nº 1 de 01/07/2024 - DOE de 02/07/24 p.114 – seção 1 – nº 124 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVIII Franca

  • Portaria GVS XIV nº 1 de 28/06/2024 - DOE de 01/07/24 p.105 – seção 1 – nº 123 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIV Barretos

  • Portaria GVS VIII nº 1 de 25/06/2024 - DOE de 26/06/24 p.84 – seção 1 – nº 120 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VIII Mogi das Cruzes. Ver Retificação de 27/6/24

  • Portaria GVS VIII nº 1 de 25/06/2024 - DOE de 27/06/24 p.91 – seção 1 – nº 121 – RETIFICAÇÃO - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VIII Mogi das Cruzes

  • Comunicado GVS XXXI nº 1 de 20/06/2024 - DOE de 21/06/24 p.142 – seção 1 – nº 117 – Publica os nomes das Autoridades Sanitárias do Projeto Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.

  • Portaria GVS VII nº 2 de 19/06/2024 - DOE de 20/06/24 p.99 – seção 1 – nº 116 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII Santo André

  • Portaria GVS XVI nº 1 de 19/06/2024 - DOE de 20/06/24 p.99 – seção 1 – nº 116 – Institui a equipe estadual de autoridades sanitárias do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVI Botucatu, composto pelos integrantes relacionados

  • Portaria GVS XIII nº 1 de 18/06/2024 - DOE de 19/06/24 p.249 – seção 1 – nº 115 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIII Assis