Legislação

2.977 registro(s) - Pg 1 de 100



  • Resolução SS 263 de 13/11/2024 - DOE de 18/11/24 p.136 – seção 1 – nº 221 – Dispõe sobre a convocação para realização da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá providências correlatas.

  • Portaria GVS XXIX nº 2 de 12/11/2024 - DOE de 13/11/24 p.186 – seção 1 – nº 219 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIX São José do Rio Preto

  • Portaria GVS XXVII nº 3 de 05/11/2024 - DOE de 07/11/24 p.146 – seção 1 – nº 215 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXVII – São José Campos

  • Comunicado CVS 2 de 04/11/2024 - DOE de 05/11/24 p.127 – seção 1 – nº 213 – Submete à Consulta Pública proposta Portaria CVS, que dispõe sobre os espaços “pet friendly” em estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação

  • Comunicado CVS 1 de 04/11/2024 - DOE de 05/11/24 p.127 – seção 1 – nº 213 – Submete à Consulta Pública proposta de revisão da Portaria CVS 05, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e o roteiro de inspeção

  • Portaria GVS VII nº 5 de 29/10/2024 - DOE de 30/10/24 p.204 – seção 1 – nº 209 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII SANTO ANDRÉ. Ver republicação de 11/11/24.

  • Portaria GVS VII nº 5 de 29/10/2024 - DOE de 11/11/24 p.130 – seção 1 – nº 217 – Republicação - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII Santo André

  • Portaria GVS IX nº 4 de 18/10/2024 - DOE de 22/10/24 p.106 – seção 1 – nº 204 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária IX - Franco da Rocha

  • Portaria GVS XXXI nº 2 de 08/10/2024 - DOE de 09/10/24 p.109 – seção 1 – nº 195 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXXI – Sorocaba e Subgrupo de Vigilância Sanitária XXXI - Itapetininga.

  • Deliberação CIB 127 de 25/09/2024 - DOE de 26/09/24 p.92 – seção 1 – nº 186 – Aprova o repasse financeiro da Vigilância Sanitária, Piso Variável (PV-Visa), no Estado de São Paulo, para o ano de 2024. Ver Retificação de 29/10/24

  • Deliberação CIB 127 de 25/09/2024 - DOE de 29/10/24 p.148 – seção 1 – nº 208 – Retificação - Aprova o repasse financeiro da Vigilância Sanitária, Piso Variável (PV-Visa), no Estado de São Paulo, para o ano de 2024.

  • Comunicado CVS 7 de 17/09/2024 - DOE de 19/09/24 p.93 – seção 1 – nº 181 – Torna público o seguinte: Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano em Contextos de Estiagem, Ações Preventivas de Saúde para Estiagens com Riscos de Racionamento de Água para Consumo Humano

  • Portaria GVS XXXII nº 2 de 13/09/2024 - DOE de 17/09/24 p.194 – seção 1 – nº 179 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXXII de Itapeva.

  • Portaria GVS X nº 4 de 12/09/2024 - DOE de 13/09/24 p.109 – seção 1 – nº 177 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária X Osasco.

  • Portaria CCD 1 de 11/09/2024 - DOE de 12/09/24 p.48 – seção 1 – nº 176 – Dispõe sobre a emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) no âmbito do Estado de São Paulo

  • Comunicado CVS/DITEP/GT.MEDICAMENTOS 6 de 10/09/2024 - DOE de 09/09/2024 - p.174 - seção 1 nº 134 - Comunicado de extravio de Notificações de Receita B no município de Guarulhos

  • Portaria GVS XV nº 2 de 05/09/2024 - DOE de 05/09/24 p.99 – seção 1 – nº 172 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XV Bauru e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XV Bauru.

  • Decreto Estadual nº 68.826 de 04/09/2024 - DOE de 05/09/2024 p.7 - seção 1 - nº 171 - Regulamenta a forma de recolhimento, o controle dos sistemas de arrecadação de tributos, custas, multas e demais receitas públicas de natureza não tributária do Estado de São Paulo, e dá outras providências

  • Portaria GVS XXIII nº 2 de 04/09/2024 - DOE de 05/09/24 p.101 – seção 1 – nº 171 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária GVS XXIII de Registro

  • Portaria GVS XXI nº 2 de 29/08/2024 - DOE de 30/08/24 p.176 – seção 1 – nº 165 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXI Presidente Prudente

  • Comunicado Nota Técnica Conjunta - GT Microalgas  2 de 21/08/2024 - DOE de 22/08/24 seção atos normativos - Grupo de Trabalho Interinstitucional para gestão integrada de riscos associados a florações de microalgas tóxicas em águas do Litoral Paulista - resolução conjunta SES/SIMA/SAA 001/2021 - acompanhamento de floração de microalga potencialmente tóxica no litoral do estado de São Paulo.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Alimentos 5 de 20/08/2024 - DOE de 21/08/2024- Seção Atos Normativos. Comunica a Liberação do Comércio e consumo de moluscos bivalves.

  • Resolução SS 201 de 16/08/2024 - DOE de 19/08/24 p.47 – seção 1 – nº 156 – Instituiu o Comitê Estadual de Farmacovigilância em Vacinas e outros Imunobiológicos no estado de São Paulo

  • Portaria GVS VII nº 3 de 13/08/2024 - DOE de 14/08/24 p.291 – seção 1 – nº 153 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII Santo André

  • Portaria GVS XX nº 2 de 13/08/2024 - DOE de 14/08/24 p.290 – seção 1 – nº 153 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XX Piracicaba

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Alimentos 4 de 12/08/2024 - DOE de 13/08/2024. Seção Atos Normativos. Comunica a Interdição Cautelar do comércio e consumo de moluscos bivalves.

  • Resolução SS/SES-SP 199 de 09/08/2024 - DOE de 22/10/2024 p. 99 - seção 1 - nº 204 - REPUBLICAÇÃO - Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo - Revoga Resolução SS-24/2000.

  • Resolução SS 199 de 09/08/2024 - DOE de 13/08/2024 p. 140 - seção 1 - nº 152 - REPUBLICADA - Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo - Revoga Resolução SS-24/2000.

  • Resolução SS 195 de 09/08/2024 - DOE DE 13/08/2024 p.133 - seção 1 - No.152 - Dispõe sobre a exigência de acreditação de ensaios e da amostragem, para fins de controle da qualidade de água para consumo humano, realizados por laboratórios licenciados pela Vigilância Sanitária.

  • Portaria GVS X nº 2 de 08/08/2024 - DOE de 09/08/24 p.115 – seção 1 – nº 150 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS X Osasco