Legislação

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  • Comunicado CVS/Ditep/Cosméticos 19 de 11/12/2023 - Proibição da comercialização de todos os produtos que contenham água como matéria-prima, incluindo o produto Sabonete Líquido sem Enxague, marca Eco Skin, fabricados por Bioline Indústria e Distribuidora de Cosméticos Ltda, situada em Valinhos/SP.

  • Comunicado CVS/Ditep/Cosméticos 17 de 14/11/2023 - Proibição da comercialização do lote 070523 do produto Sabonete Líquido sem Enxague, marca Eco Skin, fabricado por Bioline Indústria e Distribuidora de Cosméticos Ltda, situada em Valinhos/SP.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Cosméticos 12 de 27/07/2021 - DOE de 27/07/2021 - pág.33- seção 1 - nº 131- Comunica: Proibição da comercialização dos produtos fabricados por Integrare Cosmética Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 10.649.414/0001-08, situada à Rua Silvinha Teles, 274 - Utinga - Santo André/SP

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Cosméticos 34 de 20/08/2020 - DOE de 21/08/2020 - pág.31- seção 1 - nº 166- Comunica : Proibição de fabricação, comercialização e recolhimento de todos os produtos fabricados por Gold Hair Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda EPP, CNPJ: 07.128.852/0001-08, localizada na Rua Solimões, 115 - Jd. Campanário Diadema/SP.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Cosméticos 35 de 24/07/2019 - DOE de 27/07/2019 - p.37 - seção 1 nº 140 - Comunica : Interdição Cautelar do produto Máscara redutora de volume Escandalosa – Volume Reducer, marca Maria Escandalosa, lote 00153/2017

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Cosméticos 24 de 28/05/2019 - DOE de 07/06/2019 - p.33 - seção 1 nº 108 - Comunica : Interdição Cautelar do produto Care Repair Máscara Reconstrutora de Fios, marca Bambarrô, lote MB026 A

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Cosméticos 21 de 02/05/2019 - DOE de 08/05/2019 - p.39 - seção 1 nº 86 - Comunica : Interdição Cautelar do produto Máscara Capilar redutora On Lyss, marca Shine Hair Plus, lote 0112/15560518.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Cosméticos 20 de 08/05/2017 - DOE de 09/05/2017 - p.23 - seção 1 nº 85 - Comunica a suspensão da venda, uso e fabricação de acordo com a avaliação do risco, do produto The First Shampoo Liso Intenso – marca: Sweet Profissional, fabricado por TBC Perfumes Cosm Ltda., CNPJ: 04.660.567/0001-45 localizada no município de Arujá/SP.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCosméticos 22 de 03/06/2015 - DOE de 03/06/2015 - pág.40 - seção 1 - nº102 - Proibição da distribuição, comércio, uso e recolhimento do produto RECONSTRUTOR DE FIOS lote MB026, Marca: Madamelis Passo 2, lote: MB026, fabricado: 01-09-2014, validade: 01-09-2016 fabricado por JW Indústria e Comércio de Cosméticos, CNPJ: 05.467.152/0001-12.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCosméticos 21 de 03/06/2015 - DOE de 03/06/2015 - p.40 - seção 1 nº 102 - Proibição da distribuição, comércio, uso e recolhimento do produto Tratamento Capilar – Protelife, Marca: ZAP, lote: TPLH1425, fabricado por A’Revalo Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCosméticos 50 de 14/11/2014 - Determina a suspensão da fabricação, distribuição, comercio e uso do DOE de 18/11/2014 - pág.52 - seção 1 - nº 218 - Determina a suspensão da fabricação, distribuição, comercio e uso do produto Redutor de Volume Anti-Frizz – Nutrição Intensa - Speed Liss, da empresa Biotype Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda – Atibaia/SP.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCosméticos 49 de 14/11/2014 - DOE de 18/11/2014 - pág.52 - seçã0 1- nº218 - Determina a suspensão da fabricação, comercialização e uso do produto Máscara Semidefinitiva – 2 – uso profissional, marca New Liss Hair, 1 litro, da empresa Hero Cosméticos Indústria e Comércio Ltda – São Paulo/SP.

  • Comunicado CVS/DITEP/CGT Cosméticos 25 de 26/04/2013 - DOE de 26/04/2013 - pág. 31 - Seção 1 - Nº 78 - Determina a proibição da comercialização, uso e recolhimento do lote 0076661, do produto Creme Alisante Tioglicolato, marca Salon Line Professional, fabricado por Devintex Cosméticos Ltda, CNPJ: 01.773.518/0001-20 - São Paulo/SP.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCosméticos 13 de 25/02/2013 - DOE de 27/02/2013 - página 33 - seção 1 - nº 37 - Determina a proibição da comercialização do lote 0940611016, fabricação: 01-06-2011, validade: 01-06-2014, do produto: Alisante Hidróxido de Calcio passo 2.2 embalagem plástica 1 Kg, marca: Portier Fine, fabricado por Conception Cortez Chacon Tonim EPP – Franca/SP.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Cosméticos 87 de 26/12/2012 - DOE de 27/12/2012 - pág.52 - seção 1 - nº 241 - Recolhimento voluntário do lote LP 3182, do produto Avon Care Shampoo Hidratante Hidratação e Maciez, 1 L, fab.: 13-11-2012, val.: 11/2015, da empresa Avon Industrial Ltda, São Paulo/SP.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Cosméticos 84 de 27/11/2012 - DOE de 28/11/2012 - pág.65 - seção 1 - nº 222 - Determina a Interdição Cautelar do lote: 037, do produto redutor de volume Glamour K’dor, marca: Kush do Brasil, fabricado por Kush do Brasil Ltda. – São José do Rio Preto/SP.

  • Comunicado CVS 29 de 11/04/2012 - DOE de 18/04/2012 p.39 - seção 1 nº73 - Determina a Interdição Cautelar do lote 1001 do produto Mascara Reconstrutora Extreme Restore, lote 1001 do produto Shampoo Anti-resíduo Extreme Restore e lote 1002 do produto Finalizador Extreme Restore, fabricados por José Teixeira de Mendonça Ibitinga - ME, Ibitinga/SP.

  • Comunicado CVS 110 de 28/11/2011 - DOE de 30/11/2011 p.44 - seção 1 nº 224 - Determina a interdição do lote 0131, do produto Shampoo Jaborandi, 500 ml, marca Tok Bothânico, fabricado por Indústria, Comércio, Importador, Exportador de Cosméticos Brazil Bothânico Ltda. – São Sebastião da Grama/SP

  • Comunicado CVS 87 de 06/09/2011 - DOE de 13/09/2011 p.34 - seção 1 nº173 - Determina a interdição cautelar do lote 0341,do produto Condicionador Baboza, marca Tok Bothânico, fabricado por Indústria, Comércio,Importador, Exportador de Cosméticos Brazil Bothânico Ltda – São Sebastião da Grama/SP.

  • Comunicado CVS 28 de 14/02/2011 - DOE de 17/02/2011 p.130 - seção 1 nº32 - A proibição da fabricação, comercialização e interdição de produtos da empresa Empty Eyes Ind. e Com. Ltda, situada à Rua Prof. José Reginato, 229, Sorocaba/SP.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Cosméticos 12 de 01/01/1900 - DOE de 27/07/2021 - pág.33- seção 1 - nº 131- Comunica : Proibição da comercialização dos produtos fabricados por Integrare Cosmética Indústria e Comércio Ltda, situada em Santo André/SP, CNPJ 10.649.414/0001-08, situada à Rua Silvinha Teles, 274 - Utinga - Santo André/SP.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Cosméticos 12 de 01/01/1900 - DOE de 27/07/2021 - pág.33- seção 1 - nº 131- Comunica: Proibição da comercialização dos produtos fabricados por Integrare Cosmética Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 10.649.414/0001-08, situada à Rua Silvinha Teles, 274 - Utinga - Santo André/SP