Legislação

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  • Comunicado CVS/DITEP/GT Saneantes  37 de 21/09/2020 - DOE de 22/09/2020 - p.32- seção 1 - nº 187-Comunicado:Proibição da fabricação e comercialização de todos os produtos saneantes fabricados por P.S. Ind. Com. Prod. Limpeza Ltda, CNPJ 02.568.315/0001-65, estabelecida a Avenida Anton Von Zuben, 2915, Jardim São José, Campinas/SP.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTSaneantes 27 de 10/08/2016 - DOE de 11/08/2016 - p.48 - seção 1 - nº 150 - Dispõe sobre a suspensão da fabricação e comercialização do produto Selkit da empresa Selkit Comercial Eirelli - EPP.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTSaneantes 58 de 03/10/2013 - DOE de 04/10/2013 - pág.55 - seção 1 - nº 188 - Dispõe sobre a suspensão da fabricação e comercialização dos produtos saneantes a base de álcool etílico da empresa Safra Industrial e Comércio de Álcool para uso Doméstico Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Saneantes 88 de 26/12/2012 - DOE de 29/12/2012 - pág.55 - seção 1 - nº 243 - Dispõe sobre a suspensão da fabricação e comercialização dos produtos saneantes domissanitários e cosméticos da empresa Tok Lev Produtos de Limpeza Ltda - Me.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Saneantes 78 de 17/10/2012 - DOE de 18/10/2012 - pág.60 - seção 1 - nº 197 - Dispõe sobre a suspensão da fabricação e comercialização do produto Derma Plus.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Saneantes 77 de 08/10/2012 - DOE de 10/10/12 - p.42 - seção 1 - nº192 - Dispõe sobre a suspensão da fabricação e comercialização dos produtos Saneantes Domissanitários da empresa Maurício Alexandre Gimenes ME.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Saneantes 75 de 27/09/2012 - DOE de 28/09/12 - p.47 - seção 1 - nº184 - Dispõe sobre a suspensão da fabricação e comercialização do produto desinfetante Scarlim, lote 13211

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Saneantes 74 de 25/09/2012 - DOE de 26/09/12 - p.50 - seção 1 - nº182 - Dispõe sobre a suspensão da comercialização dos produtos Saneantes Domissanitários da empresa Salvia Ind. e Com. de Cordas Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTSaneantes 57 de 24/07/2012 - DOE de 31/07/2012 - pág.51 - Seção 1 - Nº 142 - Dispõe sobre a suspensão da fabricação e comercialização dos produtos saneantes domissanitários da empresa Induscloro Produtos Químicos Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTSaneantes  47 de 21/06/2012 - DOE de 26/06/2012 - pág.37 - Seção 1 - Nº 118 - Dispõem sobre a Interdição Cautelar dos equipamentos, utensílios recipientes, de produto, proibição da fabricação, uso e comercialização do produto Soluxispa MD 20, MS nº 317240006 (vencido), fabricado por MD INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ 55.962.179/0001-50.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTSaneantes 20 de 16/02/2012 - DOE de 24/02/2012 - pág.24 - Seção 1 - Nº 36 - Dispõe sobre a suspensão de fabricação e comercialização dos produtos saneantes domissanitários da empresa Evalar ABC Química Ltda ME.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTSaneantes 4 de 13/01/2012 - DOE de 13/01/2012 - pág. - Seção 1 - Nº - Dispõe sobre a suspensão da fabricação e comercialização dos produtos Saneantes Domissanitários da empresa Escritório Ouro Velho Indústria e Comércio Ltda.