Evento do Centro de Vigilância Sanitária Estadual anunciou decisão histórica para a Farmacovigilância

31/05/2023

Na sexta-feira, 5 de maio de 2023, data em que se comemorou o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo realizou o evento "MUDAR PARA INTEGRAR E FORTALECER - NOVOS CAPÍTULOS DA FARMACOVIGILÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO." O evento teve como objetivo comunicar a descontinuidade do Sistema PeriWeb e a adoção, gradual, do Sistema VigiMed para o envio das notificações de suspeitas de eventos adversos a medicamentos de uso humano em todo o Estado.

A abertura contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES/SP: Sérgio Yoshimasa Okane, Secretário-Executivo; Regiane Cardoso de Paula, Coordenadora de Controle de Doenças; Maria Cristina Megid, Diretora do Centro de Vigilância Sanitária; e também, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa: Daniel Meirelles Fernandes Pereira, Diretor da 5ª Diretoria; e Cássia Rangel, Gerente Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

A diretora do CVS, Dra. Maria Cristina Megid, destacou a celebração dos 25 anos do Programa Estadual de Redução de Iatrogenias – PERI, instituído pela Resolução SS 72/1998 e o pioneirismo do Sistema PeriWeb na captação de reações adversas a medicamentos, desde 2005. Ela ainda afirmou que nenhuma notificação enviada ao PeriWeb será ignorada, referindo-se à transferência do banco de dados estadual para o VigiBase (banco de dados global da monitorização internacional de medicamentos), processo que contará com o apoio da Anvisa e de Uppsala Monitoring Centre da Organização Mundial da Saúde - UMC/OMS para ser concretizado.

O Diretor da Anvisa, Sr. Daniel M. F. Pereira, salientou o potencial da parceria entre SES/SP e Anvisa, apontando que a integração em farmacovigilância irá favorecer as tomadas de decisão em saúde, mais fortalecidas com base em dados agregados.

O Secretário-Executivo da SES-SP, Dr. Sergio Yoshimasa Okane, agradeceu às equipes técnicas, estadual e federal, pelos esforços empreendidos ao longo dos anos para alcançar a maturidade que permitiu tal decisão em farmacovigilância.

Compromissos assumidos entre SES-SP e Anvisa

A incorporação do legado do PeriWeb ao banco de dados global VigiBase poderá representar um incremento de quase meio milhão de notificações de eventos adversos a medicamentos, o que, acredita-se, trará impactos positivos ao gerenciamento de sinais de segurança, seja corroborando cenários já conhecidos, seja revelando novas hipóteses para as avaliações de segurança e eficácia de medicamentos. Esta e outras etapas previstas no processo de reestruturação da farmacovigilância estadual compõem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a SES/SP e a Anvisa.

O ACT institui outros três eixos fundamentais: capacitação da equipe do Núcleo de Farmacovigilância do CVS-SP e da rede notificadora paulista para uso do VigiMed, ampliação das estratégias de comunicação dos riscos associados a medicamentos e a revisão do marco normativo estadual.

É importante destacar que o Sistema VigiMed é empregado unicamente para captar eventos adversos a medicamentos (incluindo vacinas). As queixas técnicas a medicamentos continuarão a ser reportadas ao CVS-SP pelo Sistema Periweb - desvio de qualidade a medicamento e ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária pelo Sistema Notivisa.

Com a implementação dos termos do acordo, almeja-se o fortalecimento da farmacovigilância no estado e no país, já que o movimento deverá impulsionar o desenvolvimento do Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNFV), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Homenagens e ciclo de palestras

Durante o evento, foram homenageados profissionais importantes na história da Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária Estadual - CVS. Na sequência, foram conduzidas palestras de muita relevância em relação à farmacovigilância pelo Dr. Salvador Alvarado López, Gerente Regional de Farmacovigilância de Uppsala Monitoring Centre e pelo Dr. Albert Figueras, consultor da Organização Mundial da Saúde. López apresentou o programa de segurança de medicamentos da OMS, os requisitos do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use - ICH), bem como a implementação do VigiMed no Brasil, apoiando o CVS nesta decisão histórica. O futuro da farmacovigilância foi tema da apresentação de Figueras, que apontou estratégias para o fortalecimento da abordagem preventiva desta ciência.

A Sra. Fernanda Voos, coordenadora do Núcleo de Farmacovigilância, apresentou o processo desenvolvido pela equipe do CVS e pela Gerência de Farmacovigilância - GFARM/Anvisa para a transição do PeriWeb ao VigiMed, o que envolve um Plano de Trabalho a ser implementado nos próximos cinco anos. A Gerente de Farmacovigilância da Anvisa, Sra. Júlia Souza Vidal abordou as perspectivas da Agência quanto ao novo ciclo, enfatizando a importância da integração e o plano de consolidação do Sistema Nacional de Farmacovigilância.

Público presente

Estima-se que tenham participado ao todo, presencial e remotamente, mais de 400 pessoas, entre representantes do SUS, indústrias farmacêuticas, universidades, serviços de saúde, profissionais da saúde e cidadãos. Na audiência on-line, estiveram conectados ao evento: profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA, estudantes, profissionais da área da saúde, hospitais e demais instituições convidadas.

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