Legislação

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  • Portaria MS-GM 2.345 de 02/09/2020 - DOU de 02/09/20 p.1 - seção 1 - Edição Extra - n°169-A - Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT

  • Portaria MS-GM 2.309 de 28/08/2020 - DOU de 01/09/2020 p.40 - seção 1 - nº168 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Tornada sem efeito pela Portaria MS-GM 2345/2020.

  • Comunicado CVS-DVST/SAMA 12 de 18/04/2020 - DOE de 18/04/2020 p.17 - seção 1 - nº 76 - Dispõe sobre Recomendações para Alojamentos de Trabalhadores Rurais durante a Pandemia de Covid-19

  • Resolução SS 49 de 09/04/2020 - DOE de 09/04/20 p. 22 - seção 1 n° 70 - Estabelece medidas temporárias para organização dos trabalhos e prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito da pasta

  • Portaria CVS 14 de 07/11/2019 - DOE de 09/11/19 p. 29 - seção 1 n° 214 - Fica aberto, a partir da data de publicação da presente Portaria, o prazo de 30 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Norma Técnica, objeto do Anexo, que dispõe sobre Orientações Técnicas para Vigilância e Atenção à Saúde dos Trabalhadores e População Expostas ao Amianto e com Doenças Relacionadas.

  • Norma Técnica ABNT 9.050 de 11/09/2015 - ABNT NBR 9050:2015 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

  • Portaria GVS XXIV s/nº  de 25/06/2013 - DOE de 27/07/13 p.47 – seção 1 nº 139 – Constitui Grupo Técnico Regional do Programa de Vigilância em Postos de Combustíveis, composto pelos integrantes relacionados

  • Portaria CVS 12 de 17/08/2009 - Dispõe sobre a Norma Técnica que estabelece os critérios para instalação e funcionamento dos alojamentos de trabalhadores rurais do setor sucroalcooleiro e demais trabalhadores rurais.

  • Lei  12.864 de 26/07/2007 - DOE Proíbe o uso, no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição

  • Portaria  MS/GM 1.679 de 19/09/2002 - DOU de 20/09/02 - seção 1 nº 183 - Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atençâo integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências - REVOGADA pela Portaria de Consolidação MS-GM nº 6/2017

  • Comunicado CVS/DVST-SAMA 12 de 01/01/1900 - Recomendações direcionadas à proteção dos trabalhadores rurais no Estado de São Paulo, com destaque às condições de alojamento, transporte e medidas gerais relacionadas à organização do trabalho.