Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo e Ministério Público do Trabalho fortalecem atuação interinstitucional, visando a saúde dos trabalhadores

17/05/2021

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) – 15ª Região assinaram Termo de Cooperação Técnica para atuação em matéria de saúde e segurança do trabalho.

 

O referido instrumento tem por objeto o estreitamento do relacionamento institucional entre o MPT e a SES/SP, por meio da Divisão de Saúde do Trabalhador do Centro de Vigilância Sanitária, com objetivo de identificar e intervir no meio ambiente de trabalho em casos de acidentes de trabalho fatais, transtornos mentais e adoecimentos relacionados ao trabalho.

 

As ações previstas nesta cooperação técnica estão alinhadas às responsabilidades da gestão estadual de coordenação de projetos de promoção, vigilância e atenção à saúde dos trabalhadores, com o fortalecimento do apoio técnico e institucional fornecidos às equipes de Vigilância Sanitária e dos Cerest no Estado, partícipes do desenvolvimento desses projetos.