Trabalhador exposto ao Benzeno

O Programa Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador exposto ao Benzeno (VISAT-Benzeno) integra duas submetas que envolvem o desenvolvimento de ações de Vigilância à Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno, articuladas às Comissões do Benzeno, e a implementação do Programa de Vigilância em Postos de Combustíveis.

A Vigilância em Saúde do Trabalhador relacionada à exposição ao Benzeno exige uma abordagem interinstitucional que ocorre nos espaços das Comissões Estadual e Regionais do Benzeno (ABC, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba). Durante o quadriênio o CVS participou ativamente da Comissão Estadual e apoiou e estimulou a participação das equipes de VISA nas Comissões Regionais. Nesse contexto, as atividades incluíram também a participação nas visitas técnicas nas empresas signatárias do Acordo Nacional do Benzeno e nos cursos de formação dos Grupos de Trabalhadores do Benzeno (GTB).

O Programa de Vigilância em Postos de Combustíveis, por sua vez, busca potencializar as ações de vigilância e implementar ações contínuas e integradas visando a tanto a proteção da saúde dos trabalhadores (inclusive os donos dos postos) quanto da população do entorno dos postos de combustíveis. A constituição deste Programa tenciona, por diferentes ações, realizar o controle do risco sanitário decorrente das atividades desenvolvidas em Postos de Combustíveis. O universo priorizado para a intervenção são os postos de combustíveis em áreas contaminadas, adotando-se como referência a relação de áreas contaminadas da CETESB. De acordo com este órgão, no estado de SP 62% das áreas contaminadas estão concentradas nos municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

Para o enfrentamento da situação, as estratégias de intervenção envolveram a: 1) articulação intra e extra-SUS, com des­taque para a integração das ações de vigilância em saúde do trabalhador e de vigilância sobre o meio ambiente, o en­volvimento dos CEREST Regionais e o apoio técnico e político da Comissão Estadual do Benzeno; 2) consti­tuição de grupos técnicos regionais com o objetivo de adaptar as diretrizes gerais do programa à realidade de cada instituição, agregar as instâncias envolvidas de VISA e CEREST e fornecer o apoio técnico e político necessário à execução das ações; 3) aperfeiçoamento do roteiro de inspeção sanitária; 4) capacitação técnica; 5) reuniões com os sindicatos dos frentistas e dos proprietários dos postos; 6) aprofundamento da discussão sobre a assistência aos trabalhadores frentistas.

As ações de vigilância desenvolvidas nos postos de combustíveis em áreas contaminadas apresentam avanços, mas também nos apontam desafios ainda a serem equacionados, especialmente no aperfeiçoamento de instrumentos técnicos de investigação da exposição ocupacional e implementação de medidas de controle visando minimizá-la. O Grupo de Trabalho, constituído por profissionais envolvidos diretamente com estas ações nos municípios e regionais, tem trabalhado no detalhamento de questões técnicas que compõem as diretrizes da ação, visando harmonizar os procedimentos e ampliar a capacidade de intervenção da vigilância nestes ambientes e processos de trabalho.